Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: indulto

Presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, discursa diante do Parlamento em Minsk
INTERNACIONAL

Presidente de Belarus anuncia indulto a 20 presos políticos após incentivo de Trump

30/12/2025

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou um decreto para indultar 22 pessoas, sendo 20 presos políticos, em razão da “proximidade do Ano Novo”, informou a Presidência nesta terça-feira(30). O indulto é divulgado após o presidente americano, Donald Trump, ter incentivado Belarus a libertar presos políticos em troca da suspensão ou redução das sanções de […]

Presidente Lula, durante a cerimônia de abertura da COP30
POLÍTICA

Entenda o que é o indulto natalino e como funciona o benefício concedido por Lula

23/12/2025

A assinatura do decreto de indulto natalino de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), traz à tona dúvidas comuns sobre o funcionamento deste mecanismo jurídico. Previsto na Constituição Federal, o indulto é um ato de clemência do Poder Executivo, concedido privativamente pelo presidente da República. […]

benjamin netanyahu
INTERNACIONAL

‘Só culpados pedem indulto’, diz líder da esquerda israelense após pedido de Netanyahu

30/11/2025

O líder do partido de esquerda israelense Os Democratas, Yair Golan, disse neste domingo (30) que “somente o culpado pede perdão”, após tomar conhecimento do pedido do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, no julgamento em que é acusado de corrupção, fraude, abuso de confiança e suborno. “Somente o culpado pede perdão. Após oito anos de julgamento, quando os […]

Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia indulto ao ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández (2014 - 2022)
INTERNACIONAL

Trump anuncia indulto a ex-presidente de Honduras preso por narcotráfico

29/11/2025

O presidente americano, Donald Trump, interveio nesta sexta-feira (28) na política de Honduras ao anunciar que pretende conceder um indulto ao ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014 – 2022), condenado por tráfico de drogas, e ao ameaçar reduzir a ajuda ao país centro-americano caso seu candidato preferido perca as eleições de domingo (30). Trump comunicou sua […]

Donald Trump, de mãos dadas, conversa com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, no parlamento israelense
INTERNACIONAL

Trump pede a presidente de Israel que conceda indulto a Netanyahu, julgado por corrupção

12/11/2025

O presidente de Israel, Isaac Herzog, tornou pública nesta quarta-feira (12) uma carta de seu homólogo americano, Donald Trump, na qual ele faz um pedido oficial para que indulte o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, julgado por corrupção. “Pela presente, peço que perdoem completamente Benjamin Netanyahu, que tem sido um primeiro-ministro formidável e decisivo durante a guerra, […]

Gleisi Hoffman
POLÍTICA

Gleisi Hoffmann chama Tarcísio de ‘candidato fantoche’ e diz que governador ‘confirma que seu chefe é culpado’

01/09/2025

Em Brasília, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último domingo (31) após suas declarações polêmicas. Durante uma entrevista, Tarcísio afirmou que, se eleito presidente, seu primeiro ato seria conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso este fosse condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Hoffmann, utilizando […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)(e), participa de ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Tarcísio defende indulto a Jair Bolsonaro em caso de condenação

11/07/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a ideia de conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que essa medida poderia servir como um meio de pacificação para o Brasil. A declaração veio em resposta a questionamentos sobre uma carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou o julgamento […]

Trump
INTERNACIONAL

Trump critica indulto concedido ao filho de Biden: ‘Abuso’

02/12/2024

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou descontentamento em relação à decisão de Joe Biden de conceder um indulto a seu filho, Hunter Biden. Hunter foi condenado por mentir sobre o uso de substâncias ao tentar adquirir uma arma e também enfrentou um processo por evasão fiscal. Trump descreveu essa ação como um “abuso” […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

STF forma maioria e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto da presidente Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

Rosa Weber diz que é inconstitucional o perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do STF é a relatora de ações que questionam validade da medida concedida ao ex-deputado em 2022 O ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]

Homem careca usando terno e gravata pretos
POLÍTICA

STF julga perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira nesta quinta-feira

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]

Deputado Daniel Silveira
POLÍTICA

PGR pede extinção da pena do deputado Daniel Silveira

14/06/2022

Documento assinado pela vice-procuradora da República, que pede a revogação da pena e das medidas cautelares impostas ao político, é enviado ao Supremo Tribunal Federal A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou a favor do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), através de um longo documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta terça-feira,13. Trata-se […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro afirma que concedeu indulto a Daniel Silveira para dar exemplo ao STF

27/05/2022

Segundo o presidente, Executivo deve ‘respeitar, mas não temer’ os outros poderes da República O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores […]

Procurador-geral discursa em evento no Planalto
POLÍTICA

PGR afirma que indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira foi constitucional

25/05/2022

Em manifestação enviada ao STF, Augusto Aras diz entender que perda de direitos políticos não foi afetada O Procurador-Geral da República (PGR) enviou manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

Daniel Silveira nega descumprimento de medida judicial e diz que imposição de tornozeleira ‘foi ilegal’

02/05/2022

Acusado de ter realizado atos antidemocráticos, deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e 9 meses de prisão em regime fechado O deputado federal Daniel Silveira disse que, juridicamente, a tornozeleira eletrônica nunca deveria ter sido aplicada. O equipamento foi colocado em 31 de março, após o ministro Alexandre de Moraes, […]

presidente da república, Jair Bolsonaro, acompanhado do deputado Daniel Silveira, segurando um quadro com quadro com decreto de Bolsonaro, e o deputado Coronel Tadeu
POLÍTICA

Bolsonaro diz se sentir ‘orgulhoso e feliz’ pelo indulto concedido a Silveira

28/04/2022

Presidente afirmou que deputado federal foi ‘injustiçado’ e que seu decreto serviu para mostrar que a liberdade ‘não pode continuar sendo ameaçada’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 28, que está “orgulhoso” e “feliz” por ter concedido o indulto de graça que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A declaração foi dada durante […]

Os deputados Coronel Tadeu e Daniel Silveira segurando um quadro com o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Deputado homenageia Silveira com quadro do decreto de indulto

27/04/2022

Coronel Tadeu (PL-SP) entregou o presente ao aliado na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) presenteou nesta quarta-feira, 27, o seu colega de Casa, Daniel Silveira (PTB-RJ), com um quadro do decreto do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar. Silveira foi condenado pelo Supremo […]

Sergio Moro no estúdio do Morning Show
POLÍTICA

‘Incitação à violência não é parte da liberdade de expressão’, diz Moro sobre caso Daniel Silveira

26/04/2022

Em entrevista ao Morning Show, o ex-ministro criticou o combate à corrupção no governo Bolsonaro: ‘Não tem ninguém sendo investigado’ Nesta terça-feira, 26, o programa Morning Show recebeu o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil – SP). Em entrevista, ele criticou o indulto dado a Daniel Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro. “O deputado se […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos […]

Jair Bolsonaro
DESTAQUES

Bolsonado diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em […]

DESTAQUES

STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]

POLÍTICA

STF vai tentar manter a inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022

24/04/2022

Ministros da Suprema Corte estariam se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro que concedeu o perdão ao deputado federal condenado a quase nove anos de prisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam analisar agora três pedidos, feitos pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco ficaram ‘totalmente acovardados’ numa situação tão grave como a de Silveira, diz jurista

23/04/2022

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que indulto concedido por Bolsonaro ao deputado federal foi ‘atitude para restabelecer a democracia’, não contra a Suprema Corte O indulto penal concedido a Daniel Silveira é preceito constitucional do presidente Jair Bolsonaro, avalia Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na visão […]