Indulto de Natal

Lula da Silva, durante Sanção da Política Nacional de Economia Solidária, Lei Paul Singer

POLÍTICA

Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de poder e presos do 8 de Janeiro

23/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para indivíduos condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública. O decreto, que foi publicado nesta segunda-feira (23), também exclui do benefício aqueles que foram condenados por atentados à democracia. Isso inclui os envolvidos nos atos de 8 de […]

POLÍTICA

Indulto de Natal exclui condenados por crimes contra a mulher, racismo e pelo 8 de Janeiro

23/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da sexta-feira, 22. O indulto é um perdão presidencial coletivo que extingue a sentença em determinados casos, conforme previsto na Constituição Federal. Antes de publicar […]

POLÍTICA

Rosa Weber suspende decreto que concedia indulto a condenados pelo massacre no Carandiru

17/01/2023

Graça foi concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em documento assinado em 22 de dezembro A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma provisória, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. A graça presidencial foi concedida por meio de decreto, assinado […]

POLÍTICA

Bolsonaro concede perdão a militares e policiais em último indulto natalino

25/12/2022

Beneficiários da medida presidencial estavam envolvidos no massacre do Carandiru e poderão ter seus crimes perdoados; militares acometidos de doenças terminais também serão indultados O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais envolvidos no massacre do Carandiru, ocorrido em outubro […]