Em meio à pressão dos EUA, governo cubano concede indulto da Semana Santa, beneficiando mais de 2 mil detentos.
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou um decreto para indultar 22 pessoas, sendo 20 presos políticos, em razão da “proximidade do Ano Novo”, informou a Presidência nesta terça-feira(30). O indulto é divulgado após o presidente americano, Donald Trump, ter incentivado Belarus a libertar presos políticos em troca da suspensão ou redução das sanções de […]
A assinatura do decreto de indulto natalino de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), traz à tona dúvidas comuns sobre o funcionamento deste mecanismo jurídico. Previsto na Constituição Federal, o indulto é um ato de clemência do Poder Executivo, concedido privativamente pelo presidente da República. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]
O líder do partido de esquerda israelense Os Democratas, Yair Golan, disse neste domingo (30) que “somente o culpado pede perdão”, após tomar conhecimento do pedido do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, no julgamento em que é acusado de corrupção, fraude, abuso de confiança e suborno. “Somente o culpado pede perdão. Após oito anos de julgamento, quando os […]
O presidente americano, Donald Trump, interveio nesta sexta-feira (28) na política de Honduras ao anunciar que pretende conceder um indulto ao ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014 – 2022), condenado por tráfico de drogas, e ao ameaçar reduzir a ajuda ao país centro-americano caso seu candidato preferido perca as eleições de domingo (30). Trump comunicou sua […]
O presidente de Israel, Isaac Herzog, tornou pública nesta quarta-feira (12) uma carta de seu homólogo americano, Donald Trump, na qual ele faz um pedido oficial para que indulte o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, julgado por corrupção. “Pela presente, peço que perdoem completamente Benjamin Netanyahu, que tem sido um primeiro-ministro formidável e decisivo durante a guerra, […]
