Em meio à pressão dos EUA, governo cubano concede indulto da Semana Santa, beneficiando mais de 2 mil detentos.
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou um decreto para indultar 22 pessoas, sendo 20 presos políticos, em razão da “proximidade do Ano Novo”, informou a Presidência nesta terça-feira(30). O indulto é divulgado após o presidente americano, Donald Trump, ter incentivado Belarus a libertar presos políticos em troca da suspensão ou redução das sanções de […]
A assinatura do decreto de indulto natalino de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), traz à tona dúvidas comuns sobre o funcionamento deste mecanismo jurídico. Previsto na Constituição Federal, o indulto é um ato de clemência do Poder Executivo, concedido privativamente pelo presidente da República. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]
O líder do partido de esquerda israelense Os Democratas, Yair Golan, disse neste domingo (30) que “somente o culpado pede perdão”, após tomar conhecimento do pedido do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, no julgamento em que é acusado de corrupção, fraude, abuso de confiança e suborno. “Somente o culpado pede perdão. Após oito anos de julgamento, quando os […]
O presidente americano, Donald Trump, interveio nesta sexta-feira (28) na política de Honduras ao anunciar que pretende conceder um indulto ao ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014 – 2022), condenado por tráfico de drogas, e ao ameaçar reduzir a ajuda ao país centro-americano caso seu candidato preferido perca as eleições de domingo (30). Trump comunicou sua […]
O presidente de Israel, Isaac Herzog, tornou pública nesta quarta-feira (12) uma carta de seu homólogo americano, Donald Trump, na qual ele faz um pedido oficial para que indulte o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, julgado por corrupção. “Pela presente, peço que perdoem completamente Benjamin Netanyahu, que tem sido um primeiro-ministro formidável e decisivo durante a guerra, […]
Em Brasília, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último domingo (31) após suas declarações polêmicas. Durante uma entrevista, Tarcísio afirmou que, se eleito presidente, seu primeiro ato seria conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso este fosse condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Hoffmann, utilizando […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a ideia de conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que essa medida poderia servir como um meio de pacificação para o Brasil. A declaração veio em resposta a questionamentos sobre uma carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou o julgamento […]
O ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou a decisão nesta segunda-feira (20) de conceder indultos a várias figuras que poderiam ser alvo de investigações por parte de Donald Trump. Entre os beneficiados estão o general Mark Milley, o médico Anthony Fauci e integrantes do comitê que apurou o ataque ao Capitólio. Essa ação foi […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou descontentamento em relação à decisão de Joe Biden de conceder um indulto a seu filho, Hunter Biden. Hunter foi condenado por mentir sobre o uso de substâncias ao tentar adquirir uma arma e também enfrentou um processo por evasão fiscal. Trump descreveu essa ação como um “abuso” […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo José Medeiros cita graças concedidas pela então presidente Dilma Rousseff a José Genuíno e Jacinto Lamas, em 2015 O deputado federal José Medeiros (PL-MT) ingressou com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto da presidente Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quarta-feira, 3, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou para invalidar o perdão concedido pelo ex-presidente O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da ministra Rosa Weber, presidente da Casa, e votou pela constitucionalidade do decreto de indulto […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do STF é a relatora de ações que questionam validade da medida concedida ao ex-deputado em 2022 O ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na sessão desta quinta-feira, 27, o colegiado ouviu as sustentações das partes, terceiros interessados e também a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira, 3, a conclusão do julgamento sobre a legalidade do […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]
Documento assinado pela vice-procuradora da República, que pede a revogação da pena e das medidas cautelares impostas ao político, é enviado ao Supremo Tribunal Federal A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou a favor do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), através de um longo documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta terça-feira,13. Trata-se […]