Em meio à pressão dos EUA, governo cubano concede indulto da Semana Santa, beneficiando mais de 2 mil detentos.
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou um decreto para indultar 22 pessoas, sendo 20 presos políticos, em razão da “proximidade do Ano Novo”, informou a Presidência nesta terça-feira(30). O indulto é divulgado após o presidente americano, Donald Trump, ter incentivado Belarus a libertar presos políticos em troca da suspensão ou redução das sanções de […]
A assinatura do decreto de indulto natalino de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), traz à tona dúvidas comuns sobre o funcionamento deste mecanismo jurídico. Previsto na Constituição Federal, o indulto é um ato de clemência do Poder Executivo, concedido privativamente pelo presidente da República. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]
O líder do partido de esquerda israelense Os Democratas, Yair Golan, disse neste domingo (30) que “somente o culpado pede perdão”, após tomar conhecimento do pedido do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, no julgamento em que é acusado de corrupção, fraude, abuso de confiança e suborno. “Somente o culpado pede perdão. Após oito anos de julgamento, quando os […]
O presidente americano, Donald Trump, interveio nesta sexta-feira (28) na política de Honduras ao anunciar que pretende conceder um indulto ao ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014 – 2022), condenado por tráfico de drogas, e ao ameaçar reduzir a ajuda ao país centro-americano caso seu candidato preferido perca as eleições de domingo (30). Trump comunicou sua […]
O presidente de Israel, Isaac Herzog, tornou pública nesta quarta-feira (12) uma carta de seu homólogo americano, Donald Trump, na qual ele faz um pedido oficial para que indulte o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, julgado por corrupção. “Pela presente, peço que perdoem completamente Benjamin Netanyahu, que tem sido um primeiro-ministro formidável e decisivo durante a guerra, […]
Em Brasília, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último domingo (31) após suas declarações polêmicas. Durante uma entrevista, Tarcísio afirmou que, se eleito presidente, seu primeiro ato seria conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso este fosse condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Hoffmann, utilizando […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a ideia de conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que essa medida poderia servir como um meio de pacificação para o Brasil. A declaração veio em resposta a questionamentos sobre uma carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou o julgamento […]
O ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou a decisão nesta segunda-feira (20) de conceder indultos a várias figuras que poderiam ser alvo de investigações por parte de Donald Trump. Entre os beneficiados estão o general Mark Milley, o médico Anthony Fauci e integrantes do comitê que apurou o ataque ao Capitólio. Essa ação foi […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou descontentamento em relação à decisão de Joe Biden de conceder um indulto a seu filho, Hunter Biden. Hunter foi condenado por mentir sobre o uso de substâncias ao tentar adquirir uma arma e também enfrentou um processo por evasão fiscal. Trump descreveu essa ação como um “abuso” […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo José Medeiros cita graças concedidas pela então presidente Dilma Rousseff a José Genuíno e Jacinto Lamas, em 2015 O deputado federal José Medeiros (PL-MT) ingressou com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto da presidente Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quarta-feira, 3, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou para invalidar o perdão concedido pelo ex-presidente O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da ministra Rosa Weber, presidente da Casa, e votou pela constitucionalidade do decreto de indulto […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do STF é a relatora de ações que questionam validade da medida concedida ao ex-deputado em 2022 O ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na sessão desta quinta-feira, 27, o colegiado ouviu as sustentações das partes, terceiros interessados e também a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira, 3, a conclusão do julgamento sobre a legalidade do […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]
Documento assinado pela vice-procuradora da República, que pede a revogação da pena e das medidas cautelares impostas ao político, é enviado ao Supremo Tribunal Federal A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou a favor do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), através de um longo documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta terça-feira,13. Trata-se […]
Segundo o presidente, Executivo deve ‘respeitar, mas não temer’ os outros poderes da República O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores […]
Em manifestação enviada ao STF, Augusto Aras diz entender que perda de direitos políticos não foi afetada O Procurador-Geral da República (PGR) enviou manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo […]
Acusado de ter realizado atos antidemocráticos, deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e 9 meses de prisão em regime fechado O deputado federal Daniel Silveira disse que, juridicamente, a tornozeleira eletrônica nunca deveria ter sido aplicada. O equipamento foi colocado em 31 de março, após o ministro Alexandre de Moraes, […]
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Ivan Sartori disse que indulto penal é ‘ato soberano’ de Bolsonaro e ‘não pode ser questionado’ O desembargador Ivan Sartori, defende que o deputado federal Daniel Silveira é um “homem livre que não deve absolutamente nada à Justiça”. O também ex-presidente do Tribunal de Justiça de […]
Presidente afirmou que deputado federal foi ‘injustiçado’ e que seu decreto serviu para mostrar que a liberdade ‘não pode continuar sendo ameaçada’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 28, que está “orgulhoso” e “feliz” por ter concedido o indulto de graça que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A declaração foi dada durante […]
Coronel Tadeu (PL-SP) entregou o presente ao aliado na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) presenteou nesta quarta-feira, 27, o seu colega de Casa, Daniel Silveira (PTB-RJ), com um quadro do decreto do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar. Silveira foi condenado pelo Supremo […]
Em entrevista ao Morning Show, o ex-ministro criticou o combate à corrupção no governo Bolsonaro: ‘Não tem ninguém sendo investigado’ Nesta terça-feira, 26, o programa Morning Show recebeu o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil – SP). Em entrevista, ele criticou o indulto dado a Daniel Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro. “O deputado se […]
Ministro do STF havia determinado que o parlamentar utilizasse o equipamento como uma medida cautelar; após graça constitucional concedida pelo presidente Bolsonaro, defesa do deputado divulgou descumprimento da decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o […]
Ação popular movida por dois advogados questiona perdão, que seria contrário ao Estado Democrático de Direito e contra o poder Judiciário O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, estipulou um prazo de 72 horas para que o governo explique o perdão judicial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos […]
Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em […]
Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]
Ministros da Suprema Corte estariam se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro que concedeu o perdão ao deputado federal condenado a quase nove anos de prisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam analisar agora três pedidos, feitos pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que […]
Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que indulto concedido por Bolsonaro ao deputado federal foi ‘atitude para restabelecer a democracia’, não contra a Suprema Corte O indulto penal concedido a Daniel Silveira é preceito constitucional do presidente Jair Bolsonaro, avalia Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na visão […]
Sanderson afirma que condenação pelo Supremo Tribunal Federal acontece após um ‘conjunto de erros’ O deputado federal Sanderson acredita que a condenação de Daniel Silveira acontece após uma série de omissões e exageros. Ao ser questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer pena de 8 anos e 9 meses ao parlamentar, […]
Rede, PDT e Cidadania afirmam que o presidente violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade; Corte também analisará se os direitos políticos do deputado devem ser mantidos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania […]
Parlamentar fala em exagero nas decisões do Supremo Tribunal Federal e considera que perdão presidencial é um ‘remédio constitucional’: ‘Decisão acertada e necessária’ O deputado federal Capitão Augusto (PL) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o também deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão partiu […]