Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: injúria racial

DESTAQUES

Jovem é Preso em Dourados Após Injúria Racial Contra Seguranças

09/12/2023

Duas pessoas foram presas após um incidente de injúria racial e desacato em uma casa noturna. Na noite de sexta-feira (8/12), duas pessoas foram presas em Dourados após um incidente de injúria racial e desacato. O incidente ocorreu por volta das 23h40 em uma casa noturna na Rua General Osório, quando um jovem de 22 […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Zanin rebate críticas sobre voto em julgamento sobre transfobia no STF

23/08/2023

Em resposta à polêmica sobre voto no caso da equipação da homotransfobia ao crime de injúria racial, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nesta quarta-feira, 23, nota em que afirma não ser contra ao mérito da causa, mas votou contrário por razões técnicas. “O mérito do julgamento não poderia ser alterado […]

Lula
POLÍTICA

Lula sanciona lei que iguala crime de injúria racial ao de racismo

11/01/2023

Segundo a nova lei, a pena será de 2 a 5 anos de prisão; texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, 11, uma lei que igual o crime de injúria racial ao de racismo.  A sanção ocorreu em cerimônia de transmissão […]