Etiqueta: IOF

POLÍTICA

Cortes de gastos entram no projeto do REARP, que deve ser votado ainda esta semana

28/10/2025

O governo e a Câmara dos Deputados avançaram nesta terça-feira (28) nas negociações para incorporar parte das medidas de corte de gastos ao projeto que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP). A proposta está na pauta da Casa e deve ser um dos meios para viabilizar a meta fiscal, após a […]

POLÍTICA

Alckmin diz que reunião com Haddad, Sidônio e Gleisi foi para discutir economia digital e IA

21/10/2025

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (21), que a reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi para discutir economia digital e o projeto de lei de regulação da Inteligência Artificial. Não foram discutidas medidas que […]

POLÍTICA

Gleisi diz que governo vai debater com Motta e líderes cargos ao Centrão

15/10/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, irá se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e outros líderes partidários para discutir a substituição de apadrinhados políticos exonerados. A medida é uma resposta do governo após parlamentares da base aliada terem votado contra uma medida provisória de interesse do Palácio do Planalto. A decisão […]

POLÍTICA

Haddad diz ter recebido de parlamentares aceno para compensar queda de MP do IOF

14/10/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que recebeu sinais de parlamentares dispostos a buscar compensações para a Medida Provisória (MP) que substituía o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e perdeu validade sem ser votada. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]

POLÍTICA

Haddad afirma que mesmo com notícia que Tarcísio agiu para ‘proteger a Faria lima’, governo não retaliará

09/10/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o governo federal não irá mudar o tratamento com o Estado de São Paulo mesmo com a notícia de que o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teria trabalhado para derrubar a Medida Provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso. […]

POLÍTICA

Lula após derrota da MP do IOF: é questão de dias para que ricos paguem imposto que merecem

09/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a decisão da Câmara dos Deputados em retirar de pauta a Medida Provisória com alternativas à alta do IOF, que acabou caducando nesta quarta-feira (8). Na inauguração da fábrica da montadora de carros chinesa BYD em Camaçari (BA), Lula disse que uma parte do […]

POLÍTICA

Lula diz que derrota de MP do IOF na Câmara é ‘do povo brasileiro’, não do governo

08/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, nesta quarta-feira (8), à decisão da Câmara dos Deputados que derrubou a medida provisória (MP) que previa compensações pelo recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação no X (antigo Twitter), Lula afirmou que o resultado “não é uma derrota imposta ao governo, mas […]

POLÍTICA

Oposição comemora derrubada da MP alternativa ao IOF: ‘Brasil não aguenta mais impostos’

08/10/2025

A derrubada da MP 1303, nesta quarta-feira (8), foi positiva para a oposição do governo Lula. “O Parlamento brasileiro deu, nesta quarta-feira (8), um recado claro ao governo do PT: o Brasil não aguenta mais impostos! A derrubada da MP 1303 foi uma vitória do povo brasileiro — dos trabalhadores, dos empreendedores e de todos […]

POLÍTICA

Centrão articula derrota do governo em MP do IOF

08/10/2025

O governo federal enfrenta resistência no Congresso e corre contra o tempo para aprovar a Medida Provisória 1303/2025, que substitui o aumento do IOF como alternativa para equilibrar as contas públicas em 2026. Hoje, é o último dia para votação, caso contrário perde a validade. A proposta, porém, enfrenta forte oposição no centrão. Segundo apuração […]

POLÍTICA

Zarattini revela ‘receio’ de MP alternativa ao IOF não ser aprovada

08/10/2025

O relator da Medida Provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que tem “receio” de que o seu parecer não seja aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), data-limite para que o texto não entre em caducidade. “Claro que tem receio de não ser aprovada (a […]

POLÍTICA

MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara

07/10/2025

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada […]

POLÍTICA

Haddad defende MP alternativa ao IOF para equilibrar Orçamento de 2026 sem cortes em investimentos

24/09/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que a Medida Provisória (MP) 1.303, que propõe alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é essencial para viabilizar o Orçamento de 2026 sem necessidade de reduzir investimentos públicos ou programas sociais. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Agricultura […]

POLÍTICA

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

13/08/2025

O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o […]

POLÍTICA

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

22/07/2025

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução […]

POLÍTICA

Perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF é limitada, avalia Haddad

17/07/2025

Perda de R$ 3,5 bilhões em arrecadação em 2026 será compensada com outras medidas, segundo ministro Fernando Haddad O governo federal pretende encontrar novas fontes de arrecadação para compensar a perda de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]

POLÍTICA

‘Equipe econômica vai começar a trabalhar no impacto da retirada do risco sacado’, diz Haddad

16/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (16) que a equipe econômica vai começar a trabalhar na semana que vem no impacto da retirada do risco sacado do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). “Nós vamos começar a trabalhar nisso semana que vem. Nós temos aí também o […]

POLÍTICA

Oposição critica manutenção de IOF e fala em ‘afronta à democracia’

16/07/2025

Em meio a um novo embate entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do decreto do governo Lula que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada mesmo após o Congresso Nacional derrubar a medida em votação no Plenário. A decisão […]

POLÍTICA

Moraes mantém parte do decreto de Lula que eleva IOF, mas veta cobrança sobre risco sacado

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (17) restabelecer o Decreto 12.499/2025, que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editado pelo governo federal. Ao mesmo tempo, Moraes proibiu a aplicação da nova cobrança sobre operações de “risco sacado”, modalidade de antecipação de recebíveis que, segundo ele, […]

POLÍTICA

Lula se reúne com bancos públicos para discutir novo modelo de crédito imobiliário

16/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, com os presidentes dos principais bancos públicos do país para debater um novo modelo de crédito imobiliário. A pauta central do encontro, marcado para as 9h, é a apresentação de uma proposta para destravar o financiamento da […]

POLÍTICA

Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é quem decidirá

15/07/2025

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem um acordo e caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, dar uma decisão com base nos argumentos apresentados por todos as partes do processo. Os participantes disseram a Moraes na reunião […]

POLÍTICA

Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá

15/07/2025

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem um acordo e caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, dar uma decisão com base nos argumentos apresentados por todos as partes do processo. Os participantes disseram a Moraes na reunião […]

POLÍTICA

Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes

15/07/2025

A audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o impasse em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), acontece nesta terça-feira (5) com a ausência dos principais articuladores políticos do governo e do Congresso. Nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem os presidentes do Senado, […]

POLÍTICA

Rui Costa diz que Lula não deve sancionar o aumento do número de deputados

08/07/2025

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (7), que acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados. O projeto aprovado no Congresso em 25 de junho aumenta o número de cadeiras de 513 para 531. Em entrevista […]

POLÍTICA

Lula chama derrubada do IOF de ‘inconstitucional’, mas minimiza crise com Congresso: ‘Divergência política’

07/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que considera “inconstitucional” a decisão do Congresso Nacional de derrubar os decretos que aumentaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar da crise entre Executivo e Legislativo, o petista minimizou o embate e disse que se trata de uma “divergência política”, comum em democracias. […]

POLÍTICA

Haddad elogia decisão de Moraes sobre o IOF e ressalta necessidade de clareza no papel de cada Poder

04/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é ótimo para o país a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Quanto mais clareza tivermos sobre as competências constitucionais de cada Poder, mais tranquilamente um presidente […]

POLÍTICA

Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

POLÍTICA

Hugo Motta declara que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com o desejo da Câmara

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”

04/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida liminar foi interpretada pelo parlamentar como alinhada à vontade da maioria do plenário […]

POLÍTICA

Dino diz que discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos: ‘Não tem nada de profundo’

03/07/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos […]

POLÍTICA

Após ataques nas redes, Gleisi e líder do governo saem em defesa de Hugo Motta

02/07/2025

A presidente nacional do PT e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), saíram em defesa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o parlamentar se tornar alvo de ataques nas redes sociais por conta da votação que resultou na derrubada do decreto […]

POLÍTICA

Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira

02/07/2025

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política […]

POLÍTICA

Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso

02/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional à medida que elevava a alíquota do tributo. Apesar do desgaste público e da judicialização do tema, Haddad negou que haja mal-estar […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’

02/07/2025

Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de […]

POLÍTICA

Lula defende judicialização do IOF e diz que decisão de Motta em derrubar decreto foi ‘absurda’

02/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (2), a judicialização do caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que houve um “descumprimento do acordo fechado” entre o Congresso e o governo sobre o assunto. Lula foi duro ao dizer que a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que tensão entre os Poderes envolvendo IOF ‘é natural’

02/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (2) que a tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “natural”. Durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, em Portugal, Mendes comentou a recente decisão do governo de levar a disputa ao STF, […]

POLÍTICA

Governo tem legitimidade para tomar decisão, diz Alcolumbre sobre IOF

02/07/2025

O Governo Federal decidiu judicializar a derrubada do decreto que alterava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), levando a disputa de poder com o Congresso Nacional para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para reverter a anulação da medida, que havia sido […]

POLÍTICA

Deputados reagem à ação da AGU no STF e acusam governo Lula de atacar autonomia do Congresso

01/07/2025

POLÍTICA

Ação do governo Lula contra decreto do IOF deverá ser protocolada pela AGU nesta terça

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Judiciário para reverter a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para protocolar, nesta terça-feira (1), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

POLÍTICA

‘A gente vai provar que é possível crescer incluindo, não excluindo’, diz Lula

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que “o Brasil começa a ser justo pela tributação”, em declaração feita no lançamento do Plano Safra 2025/2026 voltado à agricultura familiar. Sem mencionar diretamente o embate entre o governo e o Congresso Nacional, que derrubou o […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso

27/06/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que está aguardando uma definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de judicializar a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O texto foi rejeitado pelo Congresso Nacional com ampla maioria. […]

POLÍTICA

Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso

27/06/2025

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom nesta sexta-feira (27) após a informação de que o Palácio do Planalto, com apoio do PSOL, pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre […]

POLÍTICA

Haddad afirma que se a AGU considerar que decreto usurpou prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer

27/06/2025

POLÍTICA

PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’

27/06/2025

O PSOL protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A legenda argumenta que a anulação da norma gera “instabilidade na arrecadação […]

POLÍTICA

‘Defendo um ajuste geral da base’, afirma líder do governo após derrota do IOF

26/06/2025

José Guimarães (PT-CE) líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, comentou sobre a recente derrota na tentativa de aumentar o IOF em entrevista ao Globo. O deputado sugeriu que situação demanda uma reavaliação da base de apoio do presidente no Congresso. Ele enfatizou que não há intenção de romper relações, mas sim de promover […]

POLÍTICA

‘Vitória do Parlamento’: Alcolumbre rebate governo e justifica derrubada do aumento do IOF

25/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Congresso Nacional após a derrubada, nesta quarta-feira (25), do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em resposta às críticas da equipe econômica e de integrantes do governo Lula, Alcolumbre rechaçou qualquer insinuação de desrespeito ao Executivo […]

POLÍTICA

Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas

25/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e […]

POLÍTICA

Lula: ‘No meu governo, ministro não decide o que faz, decide o que vai apresentar para mim’

25/06/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (25), que a imprensa tem necessidade por uma “desgraçada manchete” e que o que importa são “interesses escusos”. Lula disse ainda que os ministros decidem apenas o que levam até ele, que é quem toma as decisões no Executivo. “No meu governo, ministro […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica ofensiva da Câmara e diz que derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios

25/06/2025

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou, em publicação no X, na manhã desta quarta-feira (25), a ofensiva da Câmara dos Deputados contra o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que “é hora de pensar primeiro no país”. Apesar de não mencionar especificamente o presidente da […]

POLÍTICA

PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]