Entenda os critérios e o passo a passo para solicitar a dispensa da multa eleitoral e regularizar sua situação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). A proposta segue para sanção presidencial. Os senadores mantiveram o texto aprovado em outubro pela Câmara. “Quando recebemos a proposta na Câmara, indiquei como […]
Comissão de Assuntos Econômicos Vota PL do Governo que Visa Isenção de IRPF e Redução de Alíquotas, Além de Tributar Lucros e Criar Imposto Mínimo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O […]
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) a proposta que, se aprovada, trará mudanças significativas para o Imposto de Renda. O projeto, que é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto, relatado pelo […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Atualmente, essa isenção […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que não há sinalização sobre como se dará a compensação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. As declarações foram feitas, nesta segunda-feira (28), durante um painel sobre a agenda econômica da Câmara no J. Safra Macro Day 2025, realizado em São Paulo. Durante […]
AliExpress foi a segunda empresa a ser autorizada para participar do programa Remessa Conforme (Imagem: Burdun Iliya/Shutterstock) O AliExpress confirmou, em comunicado divulgado no site oficial da empresa, que a isenção na cobrança de impostos de importação de compras até US$ 50 começará a valer a partir do dia 15 de outubro. A medida está prevista […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos. A proposição exime os grupos do pagamento de impostos na compra de bens ou serviços. O texto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), contou com […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer, nesta quinta-feira, 31, que vai isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A declaração f0i feita durante a passagem do presidente pelo Estado do Piauí, em entrevista ao Jornal Meio Norte. Lula garantiu que a isenção para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta o julgamento da inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos. A análise ocorre em plenária virtual. Até o momento, a votação está empatada em 1 a 1. O ministro André Mendonça pediu vista. Os outros magistrados da Corte também têm o direito de pedir, o que pode arrastar […]
Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, afirmou nesta terça-feira, 18 de abril, que o governo desistiu de acabar com isenção de importações entre pessoas físicas avaliadas em até US$ 50. A decisão de passar a taxar esse tipo de comércio, usado por varejistas como a Shein, foi anunciada na última semana pelo Ministério da Fazenda […]
Pessoas com deficiência de longo prazo ou autistas que têm carro no estado de São Paulo podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). O Sistema de Veículos (Sivei) foi habilitado e já está recebendo os pedidos desses proprietários, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Quem […]
O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, […]