Etiqueta: Isenção

POLÍTICA

Hugo Motta celebra aprovação de isenção do IR: ‘Cumprimos nosso papel’

06/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). A proposta segue para sanção presidencial. Os senadores mantiveram o texto aprovado em outubro pela Câmara. “Quando recebemos a proposta na Câmara, indiquei como […]

DESTAQUES

Comissão analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta terça-feira

04/11/2025

Comissão de Assuntos Econômicos Vota PL do Governo que Visa Isenção de IRPF e Redução de Alíquotas, Além de Tributar Lucros e Criar Imposto Mínimo   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil

01/10/2025

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) a proposta que, se aprovada, trará mudanças significativas para o Imposto de Renda. O projeto, que é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto, relatado pelo […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

24/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Atualmente, essa isenção […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara afirma que não há sinalização sobre como se dará a compensação para projeto de isenção do IR

28/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que não há sinalização sobre como se dará a compensação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. As declarações foram feitas, nesta segunda-feira (28), durante um painel sobre a agenda econômica da Câmara no J. Safra Macro Day 2025, realizado em São Paulo. Durante […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Remessa Conforme: veja quando a AliExpress entrará no programa

28/09/2023

AliExpress foi a segunda empresa a ser autorizada para participar do programa Remessa Conforme (Imagem: Burdun Iliya/Shutterstock) O AliExpress confirmou, em comunicado divulgado no site oficial da empresa, que a isenção na cobrança de impostos de importação de compras até US$ 50 começará a valer a partir do dia 15 de outubro. A medida está prevista […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova ampliação de isenção a templos religiosos com apoio de petistas

19/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos. A proposição exime os grupos do pagamento de impostos na compra de bens ou serviços. O texto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), contou com […]

POLÍTICA

Lula volta a prometer isenção do Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil até 2026

01/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer, nesta quinta-feira, 31, que vai isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A declaração f0i feita durante a passagem do presidente pelo Estado do Piauí, em entrevista ao Jornal Meio Norte. Lula garantiu que a isenção para […]

POLÍTICA

Julgamento sobre isenção tributária a agroquímicos se ‘arrasta’ no STF

10/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta o julgamento da inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos. A análise ocorre em plenária virtual. Até o momento, a votação está empatada em 1 a 1. O ministro André Mendonça pediu vista. Os outros magistrados da Corte também têm o direito de pedir, o que pode arrastar […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Shopee e Shein: governo recua e mantém isenção de impostos

18/04/2023

Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, afirmou nesta terça-feira, 18 de abril, que o governo desistiu de acabar com isenção de importações entre pessoas físicas avaliadas em até US$ 50. A decisão de passar a taxar esse tipo de comércio, usado por varejistas como a Shein, foi anunciada na última semana pelo Ministério da Fazenda […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Pessoas autistas e com deficiência podem solicitar isenção do IPVA em São Paulo

12/04/2022

Pessoas com deficiência de longo prazo ou autistas que têm carro no estado de São Paulo podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). O Sistema de Veículos (Sivei) foi habilitado e já está recebendo os pedidos desses proprietários, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Quem […]

ECONOMIA

Governo define critérios para cota de importação de arroz

11/09/2020

O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, […]