Etiqueta: jorge messias

POLÍTICA

AGU diz que adotará medidas para garantir autonomia do Judiciário e critica punição a Moraes

30/07/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reagiu ao anúncio do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, afirmando que medida é “arbitrária e injustificável” e representa “tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”. Na nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz AGU

01/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar os efeitos do decreto relacionado ao […]

POLÍTICA

Ministro-chefe da AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros

27/06/2025

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira (26), que optou por responsabilizar redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. O Tribunal, por meio do julgamento, criou critérios para punir falhas na moderação das big techs. “Felicito essa importantíssima decisão do Supremo”, […]

POLÍTICA

Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog

26/06/2025

Cinquenta anos depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, em 1975, o Estado brasileiro celebrou a assinatura de um acordo de indenização à família do jornalista e, mais uma vez, pediu desculpas publicamente pela violência perpetrada. Firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito de […]

POLÍTICA

Fraudes do INSS: Vítimas serão ressarcidas no mesmo período e não haverá lista de prioridades

18/06/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]

POLÍTICA

Ministro da AGU diz que pagamento aos aposentados ocorrerá em parcela única; presidente do INSS diz que não haverá uma lista de prioridades

18/06/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]

POLÍTICA

Advogado-geral da União diz que governo vai ressarcir aposentados com recursos federais

30/05/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (30), que o governo federal vai usar recursos públicos para ressarcir os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Depois, o dinheiro voltará aos cofres da União a partir da venda dos bens apreendidos das entidades […]

POLÍTICA

Jorge Messias diz que ressarcimento do INSS será custeado com recuperação de ativos desviados pelos fraudados

08/05/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse, nesta quinta-feira (8), que o ressarcimento aos aposentados que tiveram descontos não autorizados em seus pagamentos será custeado, primariamente, com a recuperação do dinheiro desviado pelos criminosos. Messias afirmou que, se o Tesouro Nacional tiver de arcar com qualquer custo, o governo continuará buscando recuperar os […]

POLÍTICA

AGU pede apreensão de passaporte de dirigentes de entidades investigadas por fraude no INSS

08/05/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, nesta quinta-feira (8), que há uma “forte suspeita” de que os investigados no esquema de fraude contra aposentados tenham “uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil”. Por isso, a AGU pediu à Justiça que os passaportes de todos os dirigentes das entidades investigadas sejam […]

POLÍTICA

Big Techs ignoram convite da AGU para discutir políticas de moderação em plataformas digitais

22/01/2025

A Advocacia Geral da União (AGU) organizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o objetivo de discutir políticas de moderação em plataformas digitais, contudo não teve participação das plataformas para debater moderação. “As plataformas foram convidadas e não participaram, preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, ministro da Advocacia-Geral da […]

INTERNACIONAL

Advogado-Geral da União diz que decisão da Meta intensifica ‘desordem informacional’

07/01/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta terça-feira (7), que a decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos intensifica a “desordem informacional” e evidencia a urgência de uma nova regulamentação para as redes sociais no Brasil. Ele criticou os algoritmos “secretos” utilizados pela empresa, que, segundo ele, favorecem a propagação […]

POLÍTICA

Governo federal muda posição sobre conteúdo de redes sociais e tenta mudar Marco Civil da Internet

29/11/2024

O governo Lula alterou sua posição no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo gerado por terceiros, com ênfase no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo determina que as plataformas só devem ser responsabilizadas se não retirarem conteúdo após uma ordem judicial. […]

POLÍTICA

Começa reunião com Lula e ministros sobre estatais; Haddad está na Fazenda com Galípolo

25/11/2024

Começou há pouco a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 ministros para discutir a modernização de empresas estatais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apesar de previsto na agenda, está no momento na sede da pasta com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. De acordo com a Secretaria de […]

POLÍTICA

Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas

20/08/2024

Os líderes do Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado se reuniram para discutir a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro conta com a presença de Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que buscam iniciar um diálogo sobre a recente decisão. Na semana passada, os ministros do STF aprovaram, de […]

POLÍTICA

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

24/04/2024

O governo federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Cristiano Zanin seja designado como relator da ação que contesta a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. O pedido será avaliado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]

POLÍTICA

AGU solicita abertura de inquérito sobre divulgação de informações sigilosas no X

24/04/2024

A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para investigar a divulgação de informações sigilosas no X (antigo Twitter), cujo dono hoje é Elon Musk. O ativista e jornalista norte-americano Michael Shellenberger foi o responsável por tornar públicos os arquivos do “Twitter Files”, que continham trocas de […]

POLÍTICA

Ministros do governo federal ignoram recomendação e se manifestam contra regime militar

01/04/2024

Sete dos 38 ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) decidiram ignorar a orientação do líder e fizeram postagens de repúdio ao regime militar nas redes sociais. O objetivo do veto era evitar conflitos políticos no país. O aniversário da revolução que culminou com a deposição de João Goulart do poder completou 60 anos […]

POLÍTICA

Indicação de Dino ao STF abre disputa por comando de ministério; veja nomes cotados

29/11/2023

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira, 28, que Flávio Dino permanecerá no cargo de Ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro, e ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só escolherá um sucessor para Dino após retornar da série de viagens programadas […]

POLÍTICA

Lula sai em defesa de Dino e diz que ministro é alvo de ‘ataques artificialmente plantados’

15/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 15, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido alvo de “ataques artificialmente plantados”, em razão de reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, com integrantes da pasta. Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido […]

POLÍTICA

AGU e Ministério da Justiça pedem ‘cautela’ em casos de integrantes de facções criminosas

18/10/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitaram nesta quarta-feira, 18, um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão oriente os magistrados de todo o país a ter mais cautela na análise de pedidos de liberdade provisória e de progressão de regime de […]

POLÍTICA

Após vaias a ministro de Lula, público da Marcha para Jesus aplaude Tarcísio

08/06/2023

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participou nesta quinta-feira, 08, da 31ª edição da Marcha para Jesus 2023, que ocorreu na capital federal e adotou um tom evangélico em seu discurso. Aos milhares presentes, o político foi chamado ao palco pelo apóstolo Estevam Hernandes e foi um dos últimos a se pronunciar. De início, o […]

DESTAQUES

Ministro de Lula é vaiado na Marcha para Jesus em São Paulo

08/06/2023

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, foi vaiado durante a Marcha para Jesus em São Paulo nesta quinta-feira, 8 de junho. Designado para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recusou o convite para o evento, Messias subiu ao palco acompanhado e foi convidado a falar. Em seu discurso, ele […]

DESTAQUES

Em audiência pública no STF, Moraes diz que modelo de regulamentação da internet está ‘falido’

29/03/2023

Colegiado convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux volta a discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados nesta quarta-feira, 29 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, a audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições […]

POLÍTICA

Criticada pela oposição, nova Procuradoria de Defesa da Democracia deve começar trabalhos no fim de fevereiro

22/02/2023

Primeira medida implementada por Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) tem sofrido repercussão negativa entre integrantes do parlamento Os trabalhos de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão no começo, mas primeiras medidas têm provocado críticas de alguns parlamentares de oposição ao governo Lula (PT). O início dos […]

POLÍTICA

Após encontro com Rosa Weber, novo AGU fala em buscar harmonia entre poderes

05/01/2023

Jorge Messias se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, para apresentar sua equipe e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controvérsias e litígios entre Executivo e Legislativo Nesta quarta-feira, 4, novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Segunda leva de ministros de Lula tem Alckmin em dupla função, irmã de Marielle e ‘Bessias’ da Lava Jato

25/12/2022

Presidente eleito anunciou mais 16 nomes que vão compor o novo governo a partir de 2023 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 22, os nomes de 16 ministros que formarão o novo governo petista a partir de janeiro do ano que vem. Eles se juntam aos cinco nomes que já […]