Etiqueta: Julgamento

POLÍTICA

Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha;

24/08/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) teve cinco votos nesta quinta-feira, 24, para a mudança na legislação sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, já teve cinco votos favoráveis e um voto contra até o momento. Pela maioria até o momento, cidadãos que portarem certa quantidade desta droga não será penalizado, […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da […]

DESTAQUES

STF retoma nesta quinta o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara

09/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 70 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

09/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 70 investigados de participarem dos atos de 8 de Janeiro. As acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) serão analisadas entre os dias 14 e 18 de agosto em plenário virtual. Cada ministro fará sua análise individualmente. Até o momento, 1.290 pessoas viraram réus por […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

DESTAQUES

Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]

DESTAQUES

STF retoma atividades com julgamento sobre legítima defesa da honra

31/07/2023

STF retoma julgamentos de temas relevantes após recesso judiciário, incluindo “legítima defesa da honra” e descriminalização de porte de drogas para uso pessoal. Outros assuntos em pauta abrangem regularização fundiária e cadastro de usuários de drogas no Tocantins. *Com informações da repórter Iasmin Costa. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Isa Penna é ouvida em julgamento de Fernando Cury por importunação sexual

27/07/2023

A ex-deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, foi ouvida pela Justiça nesta quarta-feira, 26, no processo por importunação sexual em que o ex-deputado Fernando Cury é réu. Como testemunha, a ex-parlamentar Erica Malunguinho também foi ouvida na audiência, que aconteceu por videoconferência. Cury deve ser interrogado em 10 de agosto. Outras testemunhas de acusação […]

POLÍTICA

Fernando Cury será julgado por importunação sexual nesta quarta

26/07/2023

A Justiça de São Paulo marcou para às 13h30, desta quarta-feira, 26, o julgamento, por videoconferência, do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, Cury passou a mão no seio da colega no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em um abraço por trás, durante votação do orçamento do Estado […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala sobre julgamento do TSE: ‘O sistema não quer pessoa honesta na presidência’

22/07/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos ocorreu “de forma bastante nebulosa” durante um discurso realizado nesta sexta-feira, 21. A condenação se deu por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela transmissão na TV Brasil de […]

INTERNACIONAL

Juíza marca para maio de 2024 início de julgamento de Trump no caso dos documentos sigilosos

21/07/2023

Uma juíza americana Aileen Cannon determinou que o julgamento do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por má gestão de documentos sigilosos comece em maio de 2024. A decisão foi tomada pela magistrada nesta sexta-feira, 21, e estabeleceu o dia 20 de maio de 2024 como data de início do julgamento do ex-presidente, que é […]

POLÍTICA

STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas em 2 de agosto

05/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas. O caso chegou a ser pautado em maio e junho, mas foi adiado. O julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas pode voltar após oito anos. Um […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que irá recorrer ao STF caso condenado pelo TSE

30/06/2023

O  ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira 30, que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da ação que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “É um julgamento que não tem pé nem cabeça”, disse, em entrevista à […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro fala sobre julgamento do ex-presidente no TSE e traz mensagem de esperança

27/06/2023

Eduardo Bolsonaro espera resultado favorável no julgamento de Jair Bolsonaro no TSE O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou otimismo nesta terça-feira, 27, em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral retoma hoje o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-mandatário por oito anos. Na última […]

POLÍTICA

Valdemar critica julgamento do TSE contra Bolsonaro e diz: ‘É nosso candidato para 2026’

22/06/2023

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um trecho de um vídeo, exibido no programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News, Costa Neto garantiu que Bolsonaro será candidato à Presidência da República, em 2026, pela sigla, e criticou o julgamento contra o ex-presidente […]

POLÍTICA

Eventual condenação de Bolsonaro no TSE divide eleitores, diz pesquisa Genial/Quaest

22/06/2023

Uma pesquisa do Instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 22, aponta que 47% dos eleitores são favoráveis a uma condenação que leve à perda de direitos políticos de Jair Bolsonaro (PL), enquanto 43% são contrários. Os outros 10% dos entrevistados não souberam opinar ou não responderam. O ex-presidente é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por […]

POLÍTICA

TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

22/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta quinta-feira, 22, o julgamento que tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para às 9h. O TSE vai analisar uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente referente ao processo eleitoral, sem apresentar provas, feitos durante uma […]

POLÍTICA

Ex-deputado Fernando Cury será julgado em julho por importunação sexual contra Isa Penna

16/06/2023

A Justiça de São Paulo marcou para 26 de julho o julgamento, por videoconferência, do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, Cury passou a mão no seio da colega no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em um abraço por trás, […]

POLÍTICA

Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 7, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores […]

POLÍTICA

TSE marca para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente da República é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 22 o julgamento que pode anular os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, já […]

POLÍTICA

STF adia para 1º de junho julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Análise, que será retomada após oito anos, estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 24 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas. A análise estava prevista para […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte americana dá decisão favorável às big techs em julgamento sobre incentivo ao terrorismo

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão não abordou dispositivo legal que protege redes sociais de conteúdo de usuários A Suprema Corte dos Estados Unidos deu decisão favorável ao Twitter, Facebook e Google nesta quinta-feira, 18, ao decidir que as vítimas de ataques “terroristas” não podem responsabilizar as redes […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento de Collor por corrupção na BR Distribuidora

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira, 11, com as manifestação da defesa e os votos dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, o julgamento em que o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de […]

POLÍTICA

STF adia para quarta-feira conclusão de julgamento sobre indulto a Daniel Silveira

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na sessão desta quinta-feira, 27, o colegiado ouviu as sustentações das partes, terceiros interessados e também a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira, 3, a conclusão do julgamento sobre a legalidade do […]

DESTAQUES

STF marca primeiros 100 julgamentos de denunciados por atos de 8 de janeiro

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusações serão analisadas no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. […]

ECONOMIA

Possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível em ação no TSE divide opiniões no Congresso

05/04/2023

Processo foi movido pelo PDT e já está na etapa final, aguardando as últimas alegações da defesa de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa do PL O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para responder a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo já está na etapa final […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]

INTERNACIONAL

Confusão interrompe julgamento de atirador que matou 10 em supermercado nos EUA

15/02/2023

Justiça já havia anunciado que a sentença do assassino seria prisão perpétua O julgamento do atirador Payton Gendron, de 19 anos, que matou dez afro-americanos nos Estados Unidos, foi interrompido nesta quarta-feira, 15, após uma confusão. Em maio do ano passado, o criminoso abriu fogo dentro de um supermercado em Buffalo, no estado de Nova […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

IA x Homem: Advogado robô defenderá réu em julgamento real

11/01/2023

A startup de consultoria jurídica, DoNotPay, utiliza inteligência artificial e acaba de anunciar sua IA como “o primeiro robô advogado do mundo”. A tecnologia deve ser usada em um tribunal em fevereiro, para defender um possível infrator de regras de trânsito nos Estados Unidos, conforme relata o New York Post. Durante o julgamento, o réu […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

19/11/2022

Moraes e Cármen Lúcia já haviam votado contra a medida, que tramita na Corte desde 2015 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa […]

POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elon Musk acusa Twitter de esconder testemunhas

11/08/2022

A equipe jurídica de Elon Musk está pedindo ao Twitter o nome de funcionários que realizam o cálculo de porcentagem das contas bot e spam. Os advogados do bilionário querem que a juíza do caso entre o magnata e o microblog pressione o site pelas testeminhas. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Hacker enfrenta julgamento por serviço de aluguel de vírus

21/07/2022

O hacker romeno alugava o vírus. Imagem: scyther5/iStock O Departamento de Justiça (DOJ) norte-americano divulgou que entregou um hacker e cidadão romeno da Colômbia para os Estados Unidos. Segundo o DOJ, ele está sendo acusados de programar um malware utilizado para roubar dinheiro de contas bancárias no mundo todo e ainda distribuí-lo com sua infraestrutura. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elon Musk recusa solicitação do Twitter para adiantar julgamento de compra

18/07/2022

Elon Musk protestou na sexta-feira (15) contra o pedido do Twitter para apressar o julgamento acerca da sua intenção de finalizar sua compra, no valor de US$ 44 bilhões. O microblog entrou com a ação no início da última semana, na Corte de Chancelaria de Delaware, e busca fazer cumprir os termos do acordo de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elon Musk faz esforços para adiar julgamento de ação do Twitter

16/07/2022

Após a primeira audiência do caso do Twitter contra Elon Musk ser marcada, o time de advogados do bilionário pressiona para que o julgamento seja adiado para 2023. Enquanto o Twitter quer acelerar as coisas, Musk e seus advogados buscam alongar o processo que o Twitter entrou contra ele, solicitando que o magnata conclua a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Heard x Depp: Atriz diz não culpar júri, mas questiona se houve justiça

13/06/2022

A atriz Amber Heard concedeu a primeira entrevista após o veredito desfavorável a ela na batalha judicial com seu ex-marido, Johnny Depp, e falou sobre não culpar o júri e reações contrárias a ela nas mídias sociais. Após um júri no estado americano da Virginia condenar Amber Heard por difamação em favor de Johnny Depp […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Amber Heard lamenta veredito, Johnny Depp comemora; confira as declarações na íntegra

01/06/2022

Após o veredito que resultou na condenação de Amber Heard e Johnny Depp a pagarem indenizações, mas que acabou em favor do ator, os dois usaram as redes sociais para se manifestar sobre o fim do julgamento. Entenda o caso como um todo aqui. A atriz Amber Heard fez uma postagem em suas redes sociais, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Valor de indenização a ser pago por Amber Heard a Johnny Depp cai; entenda

01/06/2022

O valor da indenização a ser pago pela atriz Amber Heard ao ex-marido Johnny Depp, inicialmente fixado em US$ 15 milhões, foi reduzido. A juíza responsável pelo caso, Penney Azcarate, reduziu o valor a ser pago por Amber Heard ao fim de leitura do veredito, de US$ 15 milhões para cerca de US$ 8 milhões. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Johnny Deep e Amber Heard: Saiba tudo sobre o julgamento

03/05/2022

Johnny Depp diz ser ‘boicotado por Hollywood’ após polêmicas com Amber Heard. Imagem: Andrea Raffin / Shutterstock.com Saiba tudo sobre o julgamento entre Johnny Deep e Amber Heard. Imagem: Alex Gakos/Shutterstock Nos últimos dias, os nomes de Johnny Deep e Amber Heard têm ficado nos trends do Twitter, bem como em todas as outras redes […]