júri popular

Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária

POLÍTICA

Moraes confirma data e autoriza júri popular para julgamento do caso Marielle

11/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do júri popular no julgamento dos ex-policiais acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. O julgamento foi marcado para o dia 30 de outubro, Moraes também confirmou a data. A realização do júri […]

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir prisão imediata de réus após júri popular. A decisão de condenação por meio de júri popular ocorre apenas para crimes dolosos, quando há atento contra vida humana, como em homicídios e feminicídios. O tema está sendo debatido no plenário virtual da Corte e deve ter […]

DESTAQUES

Assassino de secretário municipal tem júri popular agendado em Dourados

30/03/2021

A 3ª Vara Criminal de Dourados designou para o próximo dia 18 de maio, às 13h, o júri popular de Fernando Souza Gonçalves, de 31 anos, acusado pelo assassinato do ex-secretário municipal interino de Agricultura Familiar, Alceu Junior Silva Bittencourt, morto a facadas na tarde de 4 de julho de 2020. O crime aconteceu na […]