Etiqueta: Justiça Federal

POLÍTICA

Flávio Dino Arquiva Investigação Contra o Senador Chico Rodrigues, Flagrado com Dinheiro na Cueca

03/02/2026

Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.

POLÍTICA

Justiça condena General Girão a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

11/01/2025

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal Eliéser Girão (PL-RN), mais conhecido como General Girão, a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. Esta sentença foi proferida em resposta ao estímulo de Girão aos atos de 8 de Janeiro. A Justiça Federal concluiu que o parlamentar convocou […]

DESTAQUES

Justiça Federal condena União a indenizar família de homem mortos asfixiado em carro da PRF em R$ 1 milhão

20/10/2024

A Justiça Federal condenou a União a indenizar a família de Genivaldo de Jesus Santos em R$ 1 milhão por danos morais. Genivaldo faleceu asfixiado após ser colocado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem em Umbaúba, no estado de Sergipe, em maio de 2022. O juiz responsável pelo caso, […]

DESTAQUES

PT ingressa com ação na Justiça contra presidente do Banco Central por suposto conflito de interesses

19/06/2024

PT Aciona Justiça Federal para Impedir Manifestações Políticas do Presidente do Banco Central O Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma medida nesta quarta-feira (19) ao acionar a Justiça Federal contra Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. O pedido visa impedir que ele se manifeste politicamente em eventos públicos. O partido alega conflito de interesses […]

POLÍTICA

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte público gratuito nas eleições

16/02/2024

O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Casa, o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem peso para Estados ou municípios. O Senado […]

POLÍTICA

AGU cobra R$ 15 milhões de condenados por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília

23/11/2023

DESTAQUES

Prefeitura segue ordem judicial e pausa concurso para adição de cotas a indígenas no edital

05/08/2023

Município suspende concurso após decisão judicial sobre cotas indígenas A administração do Município de Dourados acatou a determinação da Justiça Federal de suspender temporariamente o edital de concurso público para 375 vagas em diversas áreas. A medida visa incluir a cota de 3% destinada aos indígenas, conforme determinado pela decisão judicial. O comunicado foi emitido […]

DESTAQUES

Edital de concurso público em Dourados é suspenso pela Justiça Federal

04/08/2023

Justiça Federal suspende edital de concurso público em Dourados A Justiça Federal suspendeu o edital de concurso público do Município de Dourados em resposta a recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo é garantir a reserva de vagas para indígenas e pessoas negras, conforme previsto no […]

POLÍTICA

Justiça Federal retoma nesta quinta o julgamento de acusados da morte de Dom e Bruno

18/07/2023

POLÍTICA

Rogério Marinho acredita que juiz foi induzido ao erro e diz que vai continuar senador ‘para desespero de alguns’

02/06/2023

Senador irá utilizar como argumento de recurso os prazos já vencidos na ação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou nesta sexta-feira, 2, que irá utilizar como argumento de recurso à condenação contra ele por improbidade administrativa os prazos já vencidos na ação da […]

POLÍTICA

Kataguiri aciona Justiça contra esposas de ministros de Lula e de governadores em cargos vitalícios em TCEs

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Cinco mulheres de aliados do presidente foram recentemente nomeadas conselheiras em Tribunais de Contas de Estado, com salários que variam entre R$ 35,4 mil e R$ 37,5 mil O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ajuizou ação popular, nesta sexta-feira 26, contra a nomeação […]

POLÍTICA

Justiça Federal aceita denúncia do MPF e Roberto Jefferson vira réu por tentativa de homicídio contra agentes da PF

11/12/2022

Magistrado considerou que existente provas robustas para investigar o ex-deputado, que também responderá por mais quatro outros crimes A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídios contra quatro policiais federais, nesta sexta-feira, 9. O ex-parlamentar também será reú por […]

POLÍTICA

Adélio realiza perícia médica e pode deixar presídio de Campo Grande (MS)

25/07/2022

Novo laudo médico com resultado, que avaliará se o autor da facada em Bolsonaro oferece risco à sociedade, sairá em até 30 dias Adélio Bispo de Oliveira, homem que realizou a facada em Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2018, passou por uma nova perícia médica nesta segunda-feira no Presidio de Campo Grande, no […]

ESTADO

Avião usado pelo tráfico em MS é leiloado por R$ 800 mil

11/12/2020

Uma aeronave Cessna, apreendida desde o ano passado por estar sendo utilizado para o tráfico de drogas na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, foi leiloada pelo valor de avaliação, de R$ 800 mil. A segunda rodada do leilão ocorreria nesta sexta-feira (11), mas o avião foi arrematado já no dia 1º. O lance inicial […]

GERAL

PF faz operação contra narcotráfico na fronteira com o Paraguai

27/08/2020

Policiais federais saíram às ruas hoje (27) em diferentes áreas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo para cumprir 21 mandados judiciais de prisão e 67 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que se associou para controlar o tráfico internacional de drogas na […]