Etiqueta: Kassio Nunes Marques

POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

POLÍTICA

Nunes Marques desempata e anula condenações de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma

15/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seguiu o relator Dias Toffoli e ajudou a formar a maioria que decidiu anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O placar final foi de 3 a 2 a favor de Palocci. Além de Toffoli e Nunes […]

POLÍTICA

Carla Zambelli diz ter arrecadado R$ 285 mil em ‘vaquinha’ antes de sair do Brasil

04/06/2025

Antes de sair do Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL) disse ter arrecadado ao menos R$ 285 mil de doações via Pix feitas por apoiadores e seguidores nas redes sociais. Zambelli divulgou a “vaquinha” para adquirir dinheiro para pagar multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a condenação da deputada por invasão ao […]

POLÍTICA

Nunes Marques suspende cassação de prefeito e vice de Barueri

02/05/2025

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a cassação dos mandatos do prefeito de Barueri, Beto Piteri, e da vice-prefeita, Cláudia Marques. A decisão anterior, que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acusava os gestores de utilizarem indevidamente os meios de comunicação social. Com essa […]

POLÍTICA

Julgamento no STF que manteve prisão de Collor termina com votação apertada

29/04/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma votação apertada de 6 a 4, manter a prisão de Fernando Collor de Mello, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes. O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28). Os ministros que se opuseram à prisão foram Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além […]

POLÍTICA

Kassio Nunes pede vista e suspende julgamento sobre destino de processos de Palocci na Lava Jato

04/04/2025

O ministro Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista – mais tempo para análise – nesta sexta-feira (4) e interrompeu o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A […]

POLÍTICA

Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

13/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]

POLÍTICA

Julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS é suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques

13/09/2024

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (13), vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir […]

POLÍTICA

No STF, ministro Kassio Nunes Marques é sorteado relator de ação do Novo contra suspensão do X

03/09/2024

POLÍTICA

Ministro do STF homologa acordo entre União e Minas Gerais sobre dívida

29/08/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia elege combate às ‘fake news’ como prioridade durante posse como presidente do TSE

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia assume a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes

07/05/2024

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, tendo como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro. A eleição […]

POLÍTICA

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

08/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]

POLÍTICA

Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. A decisão de dar um habeas corpus à delegada foi mal recebida pelos parlamentares, que afirmam que irão recorrer desta decisão. Durante a sessão do colegiado […]

DESTAQUES

Arthur Maia argumenta que um habeas corpus concedido a um depoente da CPMI cria desequilíbrio entre os Poderes

12/09/2023

Presidente da CPMI do 8 de Janeiro critica decisão de ministro do STF sobre habeas corpus O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), expressou descontentamento com a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo um habeas corpus (HC) para Marília […]

DESTAQUES

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Nunes Marques vota pela absolvição de Bolsonaro, mas defende urnas: ‘Sistema mais avançado do mundo’

30/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de oito anos. O julgamento foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 30, com placar de 5 a 2 pela condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Indicado por Bolsonaro para […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

DESTAQUES

‘Esquerda quer uma eleição em 2026 sem concorrente, W.O.’, critica Bolsonaro antes do julgamento de inelegibilidade no TSE

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022). O ex-presidente embarcou de Brasília para o Rio de Janeiro, por volta das […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que minuta encontrada na casa de Torres não deve ser usada no processo

22/06/2023

Durante sustentação oral feita pela defesa de Jair Bolsonaro no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 22, que pode tornar o ex-presidente inelegível, o advogado e ex-ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, deslegitimou o uso da minuta do decreto presidencial de Estado de Sítio encontrada na casa do ex-ministro da Justiça […]

POLÍTICA

Em julgamento no TSE, defesa de Bolsonaro deve deslegitimar uso da minuta encontrada na casa de Anderson Torres

22/06/2023

Durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta quinta-feira, 22, que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, há a expectativa de que a defesa do ex-presidente tente retirar a minuta do decreto presidencial de Estado de Sítio encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e que supostamente articularia um […]

POLÍTICA

Bolsonaro aposta em Nunes Marques para tentar se salvar em julgamento do TSE

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente corre o risco de ficar inelegível; estratégia da defesa é aproveitar o prazo de 60 dias com possível pedido de vista e recesso do judiciário, marcado para julho Jair Bolsonaro e sua defesa articulam com o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo […]

POLÍTICA

No STF, AGU se manifesta contra trecho da lei que limita poder da União na Eletrobras; Câmara defende texto atual

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Desestatização é criticada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para ter participação no comando da empresa proporcional ao percentual de ações que detém Nesta segunda-feira, 5, a Advocacia-Geral da União […]

POLÍTICA

Nunes Marques vai a hospital em Brasília após complicação de cirurgia bariátrica

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De acordo com o hospital, o magistrado apresentou uma boa evolução e realiza tratamento ambulatorial domiciliar O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, passou por uma consulta após uma complicação referente a uma cirurgia bariátrica. A informação foi confirmada ao […]

POLÍTICA

Nunes Marques realiza cirurgia intestinal e aguarda alta médica em São Paulo

01/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal realizou um procedimento hospitalar em decorrência de uma operação bariátrica feita em 2012; magistrado está internado no Hospital Albert Einstein O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se atualmente internado no Hospital Albert Einstein no aguardo de alta médica para retornar a Brasília. Confirmada pela equipe de […]

POLÍTICA

Resolução do CNJ que limita uso das redes sociais por juízes vai ao plenário físico do STF

29/11/2022

Julgamento ocorria em âmbito virtual, mas pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques reinicia a votação e altera a modalidade do julgamento Um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, de modo a compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os […]

POLÍTICA

Nunes Marques é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por ofensas eleitorais

28/11/2022

Presidente da República argumentou que líderes petistas ‘ofenderam sua reputação’ por chamá-lo de ‘genocida, miliciano e assassino’, além de uma associação ao canibalismo O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o próximo chefe do Executivo, Luiz […]

POLÍTICA

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

10/06/2022

Decisão foi efetuada por três votos a dois; os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contra restituir o mandato do parlamentar A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 10, por derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que havia anulado a cassação do deputado federal bolsonarista […]

POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

POLÍTICA

Luiz Fux marca para terça-feira sessão virtual sobre caso Francischini

04/06/2022

Deputado estadual do Paraná teve mandato restituído após decisão do ministro Kassio Nunes Marques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituiu o mandato […]

POLÍTICA

Após decisão de Kassio, Moraes defende entendimento do TSE e punição por fake news nas redes

03/06/2022

Ministro rebateu argumento do colega e disse que redes sociais serão equiparadas aos meios de comunicação tradicionais durante as eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 3, os argumentos usados pelo ministro Kassio Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituir o mandato […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]