Etiqueta: Kirstjen Nielsen

DESTAQUES

Superior Tribunal de Justiça libera cultivo de cannabis para fins medicinais

14/11/2024

Decisão unânime do STJ libera o plantio de cannabis de baixo teor de THC e dá à Anvisa prazo para regulamentar comercialização segura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime autorizar a importação e o cultivo industrial de sementes de cannabis destinadas ao uso medicinal. A decisão foi motivada pelo recurso de […]

POLÍTICA

Presidente do STJ restabelece direitos políticos de Anthony Garotinho

14/07/2022

Decisão do ministro Humberto Martins foi publicada nesta quinta; pré-candidato ao governo do Rio foi condenado por ter participado de esquema de desvio de R$ 234,4 milhões de recursos da Saúde O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro condenado […]