Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: LDO

Lula viaja para Roma para abertura do Fórum Mundial da Alimentação
POLÍTICA

Lula veta correção do Fundo Partidário na LDO de 2026

01/01/2026

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a previsão de correção do Fundo Partidário, desde 2016, conforme as regras do arcabouço fiscal – o que geraria um impacto de R$ 160 milhões, segundo técnicos do orçamento. Em despacho assinado nesta quinta-feira, 31, Lula argumenta […]

Reunião da CMO
POLÍTICA

Congresso aprova orçamento com prazo para pagamento de emendas

04/12/2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com previsão, pela primeira vez, de calendário para o pagamento de emendas parlamentares. O texto também prevê contingenciamento mirando o limite inferior da meta de resultado primário, o que dá conforto ao governo federal. A proposta agora vai […]

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar
POLÍTICA

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

04/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou na quarta-feira (3) a convocação para esta quinta-feira (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de […]

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
POLÍTICA

Governo deve alterar LDO para não ser obrigado a cumprir meta de superávit

22/10/2025

O governo federal pretende alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal prevista no orçamento de 2026. A proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), busca flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit […]

Deputado Federal Efraim Filho
POLÍTICA

Governo volta a pedir adiamento da votação da LDO

20/10/2025

Pela segunda vez, o governo federal pediu o adiamento da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para esta terça-feira (21). O pedido nas primeiras horas da manhã de hoje (20) e foi confirmado à reportagem pelo presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União-PB). A justificativa é a falta de definição […]

Reunião da CMO
POLÍTICA

Impasse nas emendas ameaça votação da LDO no Congresso

14/10/2025

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está ameaçada também pela insatisfação de parlamentares com o atraso na liberação de emendas. Segundo uma fonte, o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas da Comissão Mista de Orçamento (CMO) referentes ao ano passado, o que levou membros do colegiado a ameaçar boicotar a votação. […]

Dinheiro, Real Moeda brasileira
POLÍTICA

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

22/07/2025

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução […]

fazenda
POLÍTICA

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

22/05/2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Desse total, R$ 20,7 […]

Izalci Lucas (PL-DF) conversa com parlamentares. Participam: senador Confúcio Moura (MDB-RO); deputado Domingos Sávio (PL-MG).
POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

05/12/2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]

Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

Lula
POLÍTICA

Lula libera R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares para o primeiro semestre

23/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta sexta-feira, 23, com o cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares após um encontro com lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Arthur Lira. O montante já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores serão distribuídos da seguinte […]

Danilo Forte (União-CE)
DESTAQUES

Relator da LDO critica vetos de Lula e defende derrubada no Congresso

02/01/2024

Deputado Federal Expressa Preocupação com Vetos do Presidente à Lei de Diretrizes Orçamentárias O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressou preocupação nesta terça-feira, 2, com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei. A LDO define o orçamento disponível para o governo brasileiro no […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’

22/12/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]

luiz carlos motta
POLÍTICA

CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso

21/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter entrado em votação na quarta-feira, 20, mas o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou um novo relatório que totaliza R$ 54 bilhões para o […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

14/12/2023

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto […]

Discussão e votação de propostas. Dep. Danilo Forte (UNIÃO - CE)
POLÍTICA

Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

fachada do Congresso
POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

danilo forte
POLÍTICA

Deputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024

01/12/2023

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), irá rejeitar a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o tamanho do bloqueio de despesas do Orçamento de 2024. Forte negou ter afirmado, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que rejeitaria a emenda. Por sua vez, Haddad […]

danilo forte
POLÍTICA

Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

30/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]

Lula
POLÍTICA

Governo Lula pode pagar passagens aéreas para ministros

27/11/2023

Emenda proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amplia o direito à passagem aérea dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse benefício já é concedido para deputados e senadores. Os chefes de Pasta do presidente e os ministros do STF podem “no […]

Randolfe Rodrigues
POLÍTICA

Randolfe Rodrigues apresenta emenda aditiva ao projeto da LDO para assegurar aumento real de 0,6% dos gastos

20/11/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), protocolou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para que o contingenciamento de despesas no próximo ano fique limitado ao crescimento real dos gastos de pelo menos 0,6%. Caso a solicitação seja incluída na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), o […]

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, concede entrevista coletiva
POLÍTICA

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

16/11/2023

O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa […]

danilo forte
POLÍTICA

CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero

07/11/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]

Danilo Forte
POLÍTICA

Relator defende ‘meta fiscal factível’ e pede urgência do governo Lula para votar LDO até o fim de novembro

02/11/2023

O deputado federal Danilo Forte (União) afirmou nesta quinta-feira, 2, que pediu urgência ao governo federal para dar encaminhamento à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. Relator do projeto da Câmara, ele pontuou que cabe ao Executivo definir como o Legislativo deve trabalhar a questão. Em entrevista à Jovem Pan News, […]

Alexandre Padilha é o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula
POLÍTICA

Padilha diz que não faz sentido discutir mudança da meta fiscal antes da aprovação de medidas arrecadatórias 

31/10/2023

O governo Lula está concentrado em aprovar as medidas em andamento no Congresso Nacional e, por enquanto, não há discussões sobre o envio de uma mensagem ao parlamento para alterar a meta de déficit fiscal. Essa afirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre […]

Plenário da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

20/09/2023

Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]

Danilo Forte
POLÍTICA

O relator da LDO na Câmara reitera apoio ao cronograma de pagamento de emendas como medida para eliminar o favorecimento político

25/08/2023

Deputado Danilo Forte defende cronograma para pagamento de emendas parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil-CE), reiterou na sexta-feira, 25, a importância de estabelecer um cronograma para o pagamento de emendas a parlamentares. Em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o […]

Danilo Forte
POLÍTICA

‘Está difícil ter espaço para tantas promessas do governo, imagina sem votar o arcabouço’, critica relator da LDO

17/08/2023

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou nesta quinta-feira, 17, que as promessas feitas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dificultado “arranjar espaço” dentro do orçamento para 2024. “Se dentro do orçamento está difícil arranjar espaço para tantas promessas que […]