Etiqueta: LDO

POLÍTICA

Alcolumbre adia CPMI do Banco Master e prioriza vetos da LDO

25/05/2026

Presidente do Congresso Nacional justificou que a leitura de pedidos de comissões de inquérito é ato discricionário, focando na urgência da análise de vetos presidenciais que afetam 92% dos municípios brasileiros.

POLÍTICA

Lula veta correção do Fundo Partidário na LDO de 2026

01/01/2026

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a previsão de correção do Fundo Partidário, desde 2016, conforme as regras do arcabouço fiscal – o que geraria um impacto de R$ 160 milhões, segundo técnicos do orçamento. Em despacho assinado nesta quinta-feira, 31, Lula argumenta […]

POLÍTICA

Congresso aprova orçamento com prazo para pagamento de emendas

04/12/2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com previsão, pela primeira vez, de calendário para o pagamento de emendas parlamentares. O texto também prevê contingenciamento mirando o limite inferior da meta de resultado primário, o que dá conforto ao governo federal. A proposta agora vai […]

POLÍTICA

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

04/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou na quarta-feira (3) a convocação para esta quinta-feira (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de […]

POLÍTICA

Congresso altera LDO para pavimentar isenção do IR e autorizar governo a mirar piso da meta

30/10/2025

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2025, que pede alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 para permitir que a elevação da faixa de isenção do imposto de renda (IR) valha por tempo indeterminado. O texto também traz um “jabuti” para alterar a LDO para […]

POLÍTICA

Governo deve alterar LDO para não ser obrigado a cumprir meta de superávit

22/10/2025

O governo federal pretende alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal prevista no orçamento de 2026. A proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), busca flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit […]

POLÍTICA

Governo volta a pedir adiamento da votação da LDO

20/10/2025

Pela segunda vez, o governo federal pediu o adiamento da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para esta terça-feira (21). O pedido nas primeiras horas da manhã de hoje (20) e foi confirmado à reportagem pelo presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União-PB). A justificativa é a falta de definição […]

POLÍTICA

Impasse nas emendas ameaça votação da LDO no Congresso

14/10/2025

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está ameaçada também pela insatisfação de parlamentares com o atraso na liberação de emendas. Segundo uma fonte, o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas da Comissão Mista de Orçamento (CMO) referentes ao ano passado, o que levou membros do colegiado a ameaçar boicotar a votação. […]

POLÍTICA

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

22/07/2025

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução […]

POLÍTICA

PT cede relatoria da LDO 2026 e assume MP do aumento de impostos em acordo na Câmara

12/06/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, a legenda garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que trata do pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada em um acordo costurado pelo líder […]

POLÍTICA

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

22/05/2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Desse total, R$ 20,7 […]

POLÍTICA

Padilha deve se reunir com relator da LDO para discutir votação ainda nesta semana

10/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

05/12/2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]

POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

POLÍTICA

Lula libera R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares para o primeiro semestre

23/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta sexta-feira, 23, com o cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares após um encontro com lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Arthur Lira. O montante já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores serão distribuídos da seguinte […]

POLÍTICA

Parlamentares veem quebra de acordo em vetos de Lula ao orçamento

03/01/2024

POLÍTICA

Relator da LDO critica vetos de Lula e defende derrubada no Congresso

02/01/2024

Deputado Federal Expressa Preocupação com Vetos do Presidente à Lei de Diretrizes Orçamentárias O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressou preocupação nesta terça-feira, 2, com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei. A LDO define o orçamento disponível para o governo brasileiro no […]

POLÍTICA

Lula sanciona orçamento de 2024 com vetos a emendas impositivas e cronograma do Congresso

02/01/2024

Vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Incluem Emendas Impositivas e Outras Medidas Na terça-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aplicando vários vetos ao texto de 73 páginas. Um dos principais pontos vetados refere-se às emendas impositivas, que permitem aos deputados […]

POLÍTICA

Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023

29/12/2023

O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos. Em um ano marcado por disputas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Poder Legislativo, o Executivo penou para colocar em pauta a retomada dos benefícios sociais das […]

POLÍTICA

Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’

22/12/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]

POLÍTICA

Congresso aprova Orçamento com R$ 53 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.412

22/12/2023

O Orçamento de 2024 foi aprovado nesta sexta-feira, 22, em plenário do Congresso Nacional. O texto foi aprovado por votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta-feira, 21, e destina cerca de R$54 bilhões para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anteriormente, o valor previsto pelo governo era de R$ 61,3 […]

POLÍTICA

CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso

21/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter entrado em votação na quarta-feira, 20, mas o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou um novo relatório que totaliza R$ 54 bilhões para o […]

POLÍTICA

Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC

21/12/2023

POLÍTICA

Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar 

17/12/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana a Lei de Diretrizes […]

POLÍTICA

Congresso deve votar LDO e LOA na próxima semana, diz líder do governo na Câmara

15/12/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, que as votações da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ocorrer na próxima semana no Congresso Nacional, para que esta seja encerrada em um “clima muito bom” e para “a gente […]

POLÍTICA

Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

14/12/2023

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto […]

POLÍTICA

Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

POLÍTICA

Emendas viram motivo de disputa entre Congresso e Planalto na reta final para decidir orçamento

11/12/2023

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê as regras para a execução do orçamento no ano que vem. O prazo para que a lei seja aprovada é curto, já que a LDO tem que ser aprovada até o dia 22 de dezembro. O […]

POLÍTICA

‘Supersemana’ no Congresso terá sabatinas de Dino e Gonet e esforço concentrado por propostas da agenda econômica de Haddad

10/12/2023

POLÍTICA

Parecer do relator da LDO está alinhado à tese sustentada pelo Planalto, diz líder do governo

07/12/2023

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, expressa satisfação com o projeto da LDO O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, declarou nesta quinta-feira, 7, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está alinhado com o pensamento do governo. Ele afirmou que “o espírito do que nós […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

POLÍTICA

Deputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024

01/12/2023

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), irá rejeitar a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o tamanho do bloqueio de despesas do Orçamento de 2024. Forte negou ter afirmado, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que rejeitaria a emenda. Por sua vez, Haddad […]

POLÍTICA

Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

30/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]

POLÍTICA

Governo Lula pode pagar passagens aéreas para ministros

27/11/2023

Emenda proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amplia o direito à passagem aérea dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse benefício já é concedido para deputados e senadores. Os chefes de Pasta do presidente e os ministros do STF podem “no […]

POLÍTICA

Relator da LDO confirma calendário obrigatório para governo pagar emendas parlamentares

22/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 21, a adesão a um cronograma para o pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo governo. De acordo com Forte, a ausência de um cronograma abre margem para que a liberação das emendas funcione como “moeda de troca” em votações […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues apresenta emenda aditiva ao projeto da LDO para assegurar aumento real de 0,6% dos gastos

20/11/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), protocolou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para que o contingenciamento de despesas no próximo ano fique limitado ao crescimento real dos gastos de pelo menos 0,6%. Caso a solicitação seja incluída na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), o […]

POLÍTICA

Escolha de Lula para a PGR e ‘esforço concentrado’ no Congresso ganham força após semana esvaziada por feriado

19/11/2023

Em meio aos prazos apertados antes do recesso de fim de ano, parlamentares correm contra o tempo para aprovar pautas prioritárias no Congresso Nacional. Entre os textos que devem ganhar destaque nos próximos dias está o projeto de lei de fundos offshores e fundos exclusivos, conhecido também como “fundo dos super-ricos”. Em entrevista ao site […]

POLÍTICA

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

16/11/2023

O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa […]

POLÍTICA

Deputados discordam sobre data da votação da reforma tributária, mas projetam mudanças em versão aprovada pelo Senado

15/11/2023

Na terça-feira, 14, o Senado enviou à Câmara dos Deputados o texto da reforma tributária aprovado em dois turnos na semana passada. Trata-se de um etapa formal que antecede a nova votação que será feita pelos deputados. Embora o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenha dito que o texto pode ser votado “a qualquer […]

POLÍTICA

CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero

07/11/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]

POLÍTICA

Relator defende ‘meta fiscal factível’ e pede urgência do governo Lula para votar LDO até o fim de novembro

02/11/2023

O deputado federal Danilo Forte (União) afirmou nesta quinta-feira, 2, que pediu urgência ao governo federal para dar encaminhamento à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. Relator do projeto da Câmara, ele pontuou que cabe ao Executivo definir como o Legislativo deve trabalhar a questão. Em entrevista à Jovem Pan News, […]

POLÍTICA

Padilha diz que não faz sentido discutir mudança da meta fiscal antes da aprovação de medidas arrecadatórias 

31/10/2023

O governo Lula está concentrado em aprovar as medidas em andamento no Congresso Nacional e, por enquanto, não há discussões sobre o envio de uma mensagem ao parlamento para alterar a meta de déficit fiscal. Essa afirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre […]

POLÍTICA

Fala de Lula sobre meta fiscal é ‘brochante’ e constrange Haddad, diz relator da LDO

27/10/2023

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO), afirmou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a meta fiscal é “brochante”. Através das redes sociais, o parlamentar lamentou que o chefe do Executivo não tenha garantido que as contas públicas terminem o ano de […]

ECONOMIA

Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

19/04/2021

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19). Dos R$ 15 bilhões, R$ […]

ECONOMIA

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

31/08/2020

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para […]