Etiqueta: LDO

POLÍTICA

Alcolumbre adia CPMI do Banco Master e prioriza vetos da LDO

25/05/2026

Presidente do Congresso Nacional justificou que a leitura de pedidos de comissões de inquérito é ato discricionário, focando na urgência da análise de vetos presidenciais que afetam 92% dos municípios brasileiros.

POLÍTICA

Lula veta correção do Fundo Partidário na LDO de 2026

01/01/2026

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a previsão de correção do Fundo Partidário, desde 2016, conforme as regras do arcabouço fiscal – o que geraria um impacto de R$ 160 milhões, segundo técnicos do orçamento. Em despacho assinado nesta quinta-feira, 31, Lula argumenta […]

POLÍTICA

Congresso aprova orçamento com prazo para pagamento de emendas

04/12/2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com previsão, pela primeira vez, de calendário para o pagamento de emendas parlamentares. O texto também prevê contingenciamento mirando o limite inferior da meta de resultado primário, o que dá conforto ao governo federal. A proposta agora vai […]

POLÍTICA

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

04/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou na quarta-feira (3) a convocação para esta quinta-feira (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de […]

POLÍTICA

Congresso altera LDO para pavimentar isenção do IR e autorizar governo a mirar piso da meta

30/10/2025

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2025, que pede alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 para permitir que a elevação da faixa de isenção do imposto de renda (IR) valha por tempo indeterminado. O texto também traz um “jabuti” para alterar a LDO para […]

POLÍTICA

Governo deve alterar LDO para não ser obrigado a cumprir meta de superávit

22/10/2025

O governo federal pretende alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal prevista no orçamento de 2026. A proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), busca flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit […]

POLÍTICA

Governo volta a pedir adiamento da votação da LDO

20/10/2025

Pela segunda vez, o governo federal pediu o adiamento da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para esta terça-feira (21). O pedido nas primeiras horas da manhã de hoje (20) e foi confirmado à reportagem pelo presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União-PB). A justificativa é a falta de definição […]

POLÍTICA

Impasse nas emendas ameaça votação da LDO no Congresso

14/10/2025

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está ameaçada também pela insatisfação de parlamentares com o atraso na liberação de emendas. Segundo uma fonte, o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas da Comissão Mista de Orçamento (CMO) referentes ao ano passado, o que levou membros do colegiado a ameaçar boicotar a votação. […]

POLÍTICA

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

22/07/2025

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução […]

POLÍTICA

PT cede relatoria da LDO 2026 e assume MP do aumento de impostos em acordo na Câmara

12/06/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, a legenda garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que trata do pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada em um acordo costurado pelo líder […]

POLÍTICA

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

22/05/2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Desse total, R$ 20,7 […]

POLÍTICA

Padilha deve se reunir com relator da LDO para discutir votação ainda nesta semana

10/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

05/12/2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]

ECONOMIA

Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

19/04/2021

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19). Dos R$ 15 bilhões, R$ […]

ECONOMIA

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

31/08/2020

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para […]