Governo britânico anuncia medidas para regular a segurança online e proteger crianças de conteúdos ilegais gerados por IA.
Descubra as funções e a importância do parlamentar estadual na manutenção da democracia e no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Porta-voz Dmitri Peskov confirma bloqueio e alega descumprimento de normas russas. WhatsApp acusa Moscou de forçar migração para plataforma controlada pelo Estado.
Decisão do governo Netanyahu permite que colonos israelenses adquiram propriedades no território palestino ocupado.
Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.
Deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) defende aumento das punições após casos de crueldade extrema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova legislação que estabelece a reserva de 30% dos cargos em conselhos de administração de empresas estatais para mulheres. Essa medida se aplica a diversas entidades, incluindo empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e outras organizações onde a União, Estados, o Distrito Federal […]
A obra “Recent Entrance to Paradise” foi criada por inteligência artificial. Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Por Iara Peixoto Melo, advogada e sócia coordenadora da equipe de Direito Digital e Data Protection do escritório Chenut Não há dúvidas de que o uso da inteligência artificial (IA) generativa impactará o mundo de forma significativa. Diante […]
O Marco Legal dos Games, também conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, tem sido um tema muito comentado no cenário legislativo brasileiro. Trata-se de um projeto de lei que regulamentará a indústria de jogos eletrônicos no país. Nos últimos meses, o projeto tem avançado no Congresso Nacional, suscitando debates e expectativas em relação ao […]
Tudo sobre Estados Unidos ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Um comitê do Senado dos Estados Unidos realizará na terça-feira (12) uma nova audiência sobre inteligência artificial (IA) com o presidente da Microsoft, Brad Smith, e o cientista-chefe da Nvidia, William Daly. De acordo com a Reuters, há ainda mais dois encontros planejados por outros […]
A Nova Lei de Trânsito, que faz parte do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), passou por uma nova atualização – a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023. Ela passou a valer a partir de 1º de julho. As principais mudanças estão relacionadas à fiscalização do exame toxicológico, aplicação de multas e a […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Por Márcio Lopes de Freitas Filho é advogado e sócio-fundador do escritório Martins Cardozo Advogados Associados Nas últimas semanas, uma carta aberta foi divulgada em que Elon Musk e vários pesquisadores de inteligência artificial pedem aos laboratórios de tecnologia uma pausa no desenvolvimento de sistemas de IA em grande […]
A União Europeia está pressionando TikTok, Google, Twitter, Facebook, Amazon e outras 14 plataformas a adotarem novas regras de conteúdo online a partir de agosto. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo chefe da Indústria do bloco, Thierry Breton. Conforme notificado pela agência Reuters, pelas novas regras impostas através da Lei de Serviços Digitais […]
O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está sob pressão para proibir o TikTok por lá. Mas qualquer movimento desse tipo provavelmente depende da aprovação de uma nova lei que reforce a autoridade do governo para regular discurso. É o que disseram especialistas ouvidos pela Reuters. Enquanto isso não acontece, aumenta a pressão de […]
A startup de consultoria jurídica, DoNotPay, utiliza inteligência artificial e acaba de anunciar sua IA como “o primeiro robô advogado do mundo”. A tecnologia deve ser usada em um tribunal em fevereiro, para defender um possível infrator de regras de trânsito nos Estados Unidos, conforme relata o New York Post. Durante o julgamento, o réu […]
Resultado de um trabalho de 10 meses desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Governo do Estado e pela consultoria Siglasul, Mato Grosso do Sul apresentou nesta quarta-feira (16), no Bioparque Pantanal, a minuta do projeto de lei de regionalização do saneamento. A regionalização dos serviços de saneamento básico é uma das principais diretrizes do […]
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. O projeto […]
Recentemente, legisladores da União Europeia decidiram pela obrigatoriedade do padrão USB-C para carregamento de celulares e outros dispositivos. Agora, políticos dos EUA estão seguindo a deixa da UE, e pressionando para estabelecer um padrão de carregamento no país. Os senadores americanos Ed Markey, Elizabeth Warren e Bernie Sanders enviaram uma carta à Secretaria de Comércio, […]
Os legisladores da União Europeia chegaram a um acordo: todos os futuros celulares vendidos na UE serão obrigados a contar com entrada USB-C universal para carregamento com fio até outubro de 2024. A lei também se aplica a tablets, câmeras digitais, fones de ouvido, consoles portáteis e e-readers. A legislação vem sendo discutida há muitos […]
Conservadores defendem legislações parecidas em outros estados e a constitucionalidade da lei. Crédito: Drop of Light/Shutterstock Uma lei do estado americano do Texas que proibia a moderação das redes sociais por parte das plataformas foi suspensa pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A suspensão da legislação foi definida em votação apertada com cinco votos favoráveis […]
Afinal, é preciso carteira de motorista para pilotar uma mobilete elétrica? Nos últimos dias, a volta da Mobylette (ou mobilete) da Caloi em uma versão elétrica tem levantado algumas perguntas (não só com relação ao nome do ciclomotor). Em contato com a assessoria da empresa conseguimos respostas importantes. E primeiramente: sim, é necessário ter uma […]