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Tag: lei

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Redação - 7 de Janeiro, 2026

INTERNACIONAL

Ataque com arma branca e líquido desconhecido deixa 14 feridos em fábrica no Japão

Redação - 26 de Dezembro, 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que eleva para até 40 anos a pena por estupro de vulneráveis

Redação - 9 de Dezembro, 2025

POLÍTICA

Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Redação - 27 de Novembro, 2025

DESTAQUES

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula nesta quarta-feira

Redação - 26 de Novembro, 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Redação - 18 de Novembro, 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que fortalece combate ao crime organizado e amplia proteção a agentes

Redação - 30 de Outubro, 2025

POLÍTICA

Tarcísio sanciona lei que proíbe acorrentamento de animais em São Paulo

Redação - 25 de Agosto, 2025

POLÍTICA

Lula cobra regulamentação de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Redação - 14 de Agosto, 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

Redação - 31 de Julho, 2025

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