DOURADOS
Proposta aumenta pena para crime de incêndio em mata ou floresta
06/08/2020
O Projeto de Lei 1974/20 aumenta a pena para o crime de incêndio em mata ou floresta. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que nesses casos, além de multa, a pena será reclusão, de 4 a 12 anos. Hoje, são de 2 a 4 […]