Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Lei Aldir Blanc

Randolfe Rodrigues
POLÍTICA

Líder do governo no Congresso faz balanço positivo do 1º semestre e reforça críticas ao presidente do Banco Central

13/07/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional apreciou Projetos de Lei (PL) e vetos presidenciais nesta quarta-feira, 12. Dois vetos foram derrubados, um deles retirava a Polícia Legislativa do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O outro dispositivo derrubado diz respeito aos percentuais mínimos que as concessionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar […]

Ministra Cármen Lucia em sessão plenária
POLÍTICA

Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adia benefícios ao setor cultural

05/11/2022

A ministra apontou que a MP esvaziou a finalidade das leis e ‘acarretaria maiores e irreparáveis danos àquele segmento social, cultural e econômico’ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado, 5, os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Governo publica MP que adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

29/08/2022

Medida Provisória publicada nesta segunda-feira, 29, também condiciona os pagamentos à ‘disponibilidade orçamentária e financeira’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória nesta segunda-feira, 29, que prevê o adiamento dos pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, voltadas para recuperação do setor cultural no contexto da pandemia de Covid-19. O […]