Lei da Anistia

POLÍTICA

STF irá julgar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecidos políticos

04/02/2026

Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.

POLÍTICA

Genial/Quaest: 47% são contra redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro

17/12/2025

Pesquisa do Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostrou que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro, conforme estipula o PL da Dosimetria em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Já 24% dos entrevistados são a favor da diminuição das penalidades e 19% defendem […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) (E), visita nesta segunda-feira, 29, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar em Brasília.

POLÍTICA

‘Nos dar um palanque forte’, diz Flávio sobre papel de Tarcísio em 2026

11/12/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá “papel muito importante”, enquanto candidato à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, para “dar um palanque forte” em sua disputa ao Planalto. O filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro deu a declaração em entrevista ao programa […]

pastor Silas Malafaia e Bolsonaro durante evento

POLÍTICA

Bolsonaro aceitou redução de pena por falta de votos para anistia, diz Malafaia

10/12/2025

O pastor Silas Malafaia revelou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval ao projeto de lei que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro por não haver votos suficientes para a proposta de anistia avançar no Senado Federal. Em vídeo publicado em seus perfis nas redes sociais, Malafaia afirmou que a […]

POLÍTICA

Dino diz que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]