Lei da Ficha Limpa

MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA/Estadão Conteúdo

POLÍTICA

Jurista idealizador da Ficha Limpa diz que mudança seria ‘retrocesso’

07/09/2025

A recente proposta de alteração na Lei da Ficha Limpa tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro. A mudança proposta visa alterar a contagem do tempo de inelegibilidade para políticos cassados, iniciando o prazo de oito anos a partir da perda do mandato, renúncia ou condenação em segunda instância. Atualmente, a decisão sobre a […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa

15/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O texto altera as regras para a contagem do prazo de inelegibilidade a políticos, com a possibilidade de redução do prazo. Pelas regras atuais, o período de oito anos começa a contar […]

POLÍTICA

Após perder o mandato, Deltan Dallagnol viaja aos Estados Unidos

19/06/2023

Em foto publicada nos seus stories do Instagram, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), comunicou que viajou no último domingo, 18, para Chicago, nos Estados Unidos. “Novas Aventuras”, escreveu o ex-procurador da República na postagem. De acordo com informações da assessoria, Dallagnol viajou aos Estados Unidos para palestrar em um evento cristão promovido pela Acton […]

POLÍTICA

Transparência Internacional diz que cassação de Dallagnol ‘produzirá efeitos sistêmicos’ na Justiça brasileira

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Entidade de combate à corrupção afirma que decisão do TSE agrava a insegurança jurídica no país A Transparência Internacional, organização mundial anticorrupção, afirmou que a cassação do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “produzirá efeitos sistêmicos para a […]

POLÍTICA

TCU entrega ao TSE lista de gestores públicos com contas irregulares

11/08/2022

Entrega do levantamento foi uma cerimônia simbólica, uma vez que ele pode ser acessado por qualquer pessoa no site do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram as contas irregulares para verificação do […]