lei das estatais

Ministro Nunes Marques durante sessão plenária do STF

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

POLÍTICA

Zanin vai herdar 528 processos de Lewandowski no STF; veja quais

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para às 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos, Zanin deve […]

POLÍTICA

Advogado Zanin acumula mais de 500 processos no STF, incluindo orçamento secreto e ações contra Bolsonaro

23/06/2023

Acervo Processual de Ricardo Lewandowski Será Herdado por Cristiano Zanin no STF Cristiano Zanin, ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), herda o acervo processual deixado por Ricardo Lewandowski, que conta com um total de 528 processos. Esse número inclui casos originários, ou seja, ajuizados diretamente no tribunal, e casos recursais, […]

POLÍTICA

Mendonça devolve vista e abre caminho para STF retomar julgamento da Lei das Estatais

19/06/2023

O ministro André Mendonça devolveu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a vista do julgamento a respeito das regras da Lei das Estatais, que proíbem a nomeação de políticos para a direção de empresas. O plenário da Corte liminar concedida pelo então relator, ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu a retirada as exigências. O ministro, […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre a lei das estatais no STF

31/03/2023

Plenário virtual da Suprema Corte analisava uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31, o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais. A interrupção acontece […]

DESTAQUES

Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais: ‘Golpe na meritocracia’

16/03/2023

Ministro suspendeu norma que proíbe indicação política para estatais nesta quinta-feira, 16 O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações […]

DESTAQUES

Lewandowski suspende regra que proíbe indicação política para estatais

16/03/2023

Ministro concedeu liminar que retira a quarentena de três anos para que dirigentes, ministros e secretários assumam comando de empresas; julgamento estava suspenso por pedido de vista de André Mendonça O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, dispositivo da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores […]

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.

POLÍTICA

STF inicia votação que pode flexibilizar Lei das Estatais

11/03/2023

Ministro Ricardo Lewandowski, relator da matéria, deu voto parcialmente contrário às restrições impostas; PGR também se manifestou de maneira favorável a alteração da atual legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar na última sexta-feira, 11, as regras da Lei das Estatais, que proíbem a nomeação de políticos para a direção de empresas. O […]

POLÍTICA

Jean Paul Prates começa a se desligar de empresas para assumir Petrobras

06/01/2023

Vínculo com outras companhias poderia ser um empecilho para que o senador fosse nomeado para o comando da estatal brasileira de petróleo Indicado para ser o futuro presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) já iniciou o processo de desligamento e desvinculação das empresas que é sócio. Isso poderia ser uma restrição para […]

POLÍTICA

Presidente do PT defende mudança proposta pelo governo na Lei das Estatais; entenda a regulamentação

22/06/2022

Arthur Lira defende que a legislação seja modificada através de Medida Provisória, dispositivo que permite ao presidente editar normas com força de lei em caráter de urgência A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a mudança na Lei das Estatais durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-fera, 22. A regulação proíbe políticos […]