Etiqueta: Lei de Diretrizes Orçamentárias

POLÍTICA

PT cede relatoria da LDO 2026 e assume MP do aumento de impostos em acordo na Câmara

12/06/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, a legenda garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que trata do pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada em um acordo costurado pelo líder […]

POLÍTICA

TCU decide não analisar pedido de consulta apresentado por Lula sobre congelamento menor de despesas

06/02/2025

Na última quarta-feira (5), o Tribunal de Contas da União (TCU) optou por não avaliar o pedido de consulta apresentado pelo governo Lula, que buscava esclarecimentos sobre a possibilidade de penalizar gestores em relação a um congelamento menor de despesas no Orçamento de 2024, diante de uma expectativa de receitas frustradas. O tribunal considerou que […]

POLÍTICA

Padilha deve se reunir com relator da LDO para discutir votação ainda nesta semana

10/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

05/12/2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]

POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

POLÍTICA

Emendas viram motivo de disputa entre Congresso e Planalto na reta final para decidir orçamento

11/12/2023

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê as regras para a execução do orçamento no ano que vem. O prazo para que a lei seja aprovada é curto, já que a LDO tem que ser aprovada até o dia 22 de dezembro. O […]

POLÍTICA

Tarcísio sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com receita estimada de R$ 307 bi

22/07/2023

Governador de São Paulo sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira, 21. A LDO define as prioridades do orçamento do ano seguinte do governo estadual, é a partir dela que são determinados os gastos […]

POLÍTICA

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser realizada só em agosto, confirma Randolfe Rodrigues

05/07/2023

Em meio ao debate das pautas econômicas no Congresso Nacional, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser realizada só no segundo semestre. Nesta quarta-feira, 4, o líder do governo aqui no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), confirmou que a votação do orçamento de 2024 vai ficar para agosto. O parlamentar […]

POLÍTICA

Relator diz que Orçamento só funciona com PEC da Transição e espera aprovação nesta semana

13/12/2022

Senador Marcelo Castro defende que proposta é ‘questão de Estado’; relatório final entregue nesta segunda aponta pastas da Cidadania, Saúde e Educação como as mais contempladas O senador Marcelo Castro, relator do Orçamento 2023, afirmou que sem aprovação da PEC da Transição, “não teríamos orçamento que deixasse o país funcionando” no próximo ano. Segundo ele, […]

POLÍTICA

Relator do Orçamento prevê R$ 6,8 bi para aumento do salário mínimo e R$ 33,9 bi para Saúde e Educação

12/12/2022

Responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, Ministério da Cidadania ficará com a maior fatia dos recursos públicos; parecer deve ser votado na quinta-feira, 15 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) divulgou nesta segunda-feira, 12, o relatório da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). No total, 14 ministérios atuais serão contemplados, além da […]

POLÍTICA

Em live, Bolsonaro admite insatisfação de policiais rodoviários com veto a reajuste

12/08/2022

Presidente também falou sobre mudanças na Carteira Nacional de Habilitação, como aumento no tempo de validade e a retirada da obrigatoriedade do simulador O presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou a sua live semanal nesta quinta-feira, 11, abordando o tema do veto à destinação de dinheiro para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais. O […]

POLÍTICA

‘Não podemos ver segurança pública como despesa, mas como investimento’, diz relator da LDO

28/06/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Marcos Do Val informou que priorizou a valorização da categoria, com previsão de reajustes salariais medidos por meritocracia individual Nesta terça-feira, 28, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal […]

POLÍTICA

Relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias vai priorizar reajuste salarial e contratações na Polícia Federal

27/06/2022

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O documento estabelece as prioridades e metas para os gasto públicos, mas ainda precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamentos, o que deve acontecer na semana que vem. Depois segue um longo caminho, […]