Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduz sessão

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco convoca sessões para deliberação das leis orçamentárias

16/12/2024

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, anunciou a convocação de sessões para a quarta e quinta-feira, com o objetivo de deliberar sobre as leis orçamentárias. No entanto, ele optou por não incluir na pauta os vetos que continuam pendentes. A primeira votação está agendada para quarta-feira, às 10h, quando será discutido o projeto […]

POLÍTICA

Congresso julga vetos de Lula; ‘saidinha’ vira ‘questão de honra’ para o governo

28/05/2024

O Congresso realiza nesta terça-feira (28), uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto e o calendário de pagamento de […]

POLÍTICA

Congresso aprova texto-base da LDO sem obrigatoriedade do ‘orçamento secreto’

12/07/2022

Texto prevê déficit de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 no próximo ano O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 12, o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as prioridades e metas para uso do Orçamento da União no ano seguinte. Entre os principais pontos, o PLN […]

POLÍTICA

‘Orçamento secreto é o Mensalão 2.0’, critica Alessandro Vieira sobre votação da LDO

12/07/2022

Para o senador, manter as emendas de relator como estão é ‘inconstitucional’ e transforma o Congresso em um ‘balcão de negócios’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do caráter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a decisão partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) […]

Em pronunciamento, senador Marcos do Val

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma votação da LDO nesta terça-feira

12/07/2022

Adiamento foi provocado por falta de acordo sobre emendas de relator, base do orçamento secreto O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu no início da noite da última segunda-feira, 11, suspender a sessão de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em meio a um impasse entre os parlamentares sobre a obrigatoriedade de […]

POLÍTICA

Lei de Diretrizes Orçamentárias e PEC das Bondades podem ser votadas nesta semana

11/07/2022

Congressistas só podem entrar em recesso após a votação da matéria que define a prioridade de gastos da União para o próximo ano A sessão do Congresso Nacional agendada para a tarde desta segunda-feira, 11, será semipresencial, o que significa que os parlamentares não precisarão estar em Brasília para participar do debate da votação. Além […]

POLÍTICA

LDO reserva R$ 11,7 bi para eventuais reajustes a servidores em 2023, diz governo

19/04/2022

Para este ano está previsto reajuste de 5%, equivalente a R$ 1,7 bilhões, mas ainda a ser confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi encaminhada ao Congresso Nacional, para embasar a discussão de deputados e senadores, já está prevista a possibilidade de um reajuste para os servidores públicos […]