Leitura estratégica de relatório da bancada do PT forçou o adiamento; debate deve ser retomado na próxima semana.
O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, a legenda garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que trata do pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada em um acordo costurado pelo líder […]
Na última quarta-feira (5), o Tribunal de Contas da União (TCU) optou por não avaliar o pedido de consulta apresentado pelo governo Lula, que buscava esclarecimentos sobre a possibilidade de penalizar gestores em relação a um congelamento menor de despesas no Orçamento de 2024, diante de uma expectativa de receitas frustradas. O tribunal considerou que […]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê as regras para a execução do orçamento no ano que vem. O prazo para que a lei seja aprovada é curto, já que a LDO tem que ser aprovada até o dia 22 de dezembro. O […]
Governador de São Paulo sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira, 21. A LDO define as prioridades do orçamento do ano seguinte do governo estadual, é a partir dela que são determinados os gastos […]
Em meio ao debate das pautas econômicas no Congresso Nacional, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser realizada só no segundo semestre. Nesta quarta-feira, 4, o líder do governo aqui no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), confirmou que a votação do orçamento de 2024 vai ficar para agosto. O parlamentar […]
Senador Marcelo Castro defende que proposta é ‘questão de Estado’; relatório final entregue nesta segunda aponta pastas da Cidadania, Saúde e Educação como as mais contempladas O senador Marcelo Castro, relator do Orçamento 2023, afirmou que sem aprovação da PEC da Transição, “não teríamos orçamento que deixasse o país funcionando” no próximo ano. Segundo ele, […]
Responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, Ministério da Cidadania ficará com a maior fatia dos recursos públicos; parecer deve ser votado na quinta-feira, 15 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) divulgou nesta segunda-feira, 12, o relatório da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). No total, 14 ministérios atuais serão contemplados, além da […]
Presidente também falou sobre mudanças na Carteira Nacional de Habilitação, como aumento no tempo de validade e a retirada da obrigatoriedade do simulador O presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou a sua live semanal nesta quinta-feira, 11, abordando o tema do veto à destinação de dinheiro para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais. O […]