lei de impeachment

DESTAQUES

Após pressão do Congresso, Gilmar suspende decisão sobre impeachment de ministros do STF

10/12/2025

A decisão do decano libera a prerrogativa de denúncia para além da PGR, em meio a negociações com o Senado para reduzir tensões institucionais. O ministro manteve, contudo, o quórum elevado (dois terços) para a abertura dos processos. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a […]

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Viana (Podemos-MG) na CPMI do INSS

POLÍTICA

Parlamentares falam em ‘golpe’ após decisão de Gilmar Mendes sobre Lei de Impeachment

03/12/2025

Parlamentares da oposição reagiram com críticas contundentes à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment envolvendo regras para abertura de processos contra integrantes da Corte. A medida, tomada em caráter liminar, redefiniu o quórum necessário para iniciar um processo no Senado e restringiu à Procuradoria-Geral […]

Caroline de Toni fala durante a entrevista coletiva de parlamentares do PL sobre medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro

POLÍTICA

Oposição tenta convocar sessão remota para votar anistia e mudanças na Lei do Impeachment

22/07/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News