Etiqueta: Lei do Marco Temporal

STF retoma audiência de conciliação sobre lei do marco temporal Encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

13/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (12), em Brasília, o julgamento sobre a Lei do Marco Temporal, um tema crucial que envolve a regulamentação da demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência de conciliação, realizada pela segunda turma do STF, tem como objetivo elaborar um anteprojeto que trate do assunto de […]

Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão Plenária no STF

POLÍTICA

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

17/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na Lei do Marco Temporal, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes. A intenção é buscar um entendimento em torno de temas polêmicos, como a exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental. A comissão que está […]