Lei Geral do Esporte é Sancionada com Veto a Questões Trabalhistas e Isenção de Impostos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597), que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 15, com algumas modificações. Dentre os trechos retirados, destacam-se a flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e […]
