Lei Paulo Gustavo

POLÍTICA

Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024

14/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]

POLÍTICA

TCU autoriza uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

26/07/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar […]

Paulo Gustavo com o marido Thales Bretas

POLÍTICA

Thales Bretas celebra regulamentação da Lei Paulo Gustavo: ‘Legado imenso e reconhecimento justo’

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Viúvo do comediante compartilhou uma reflexão sobre a conquista, que garante o repasse de R$ 3,8 bilhões para a cultura Thales Bretas comemorou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Em seu perfil no Instagram, o viúvo do comediante compartilhou uma reflexão sobre a conquista. […]

Lula e Margareth Menezes - Lei Paulo Gustavo

POLÍTICA

Em evento na Bahia, Lula assina decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em evento, o presidente discursou a apoiadores e chamou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto de ‘Grampinho’; projeto prevê investimento de R$ 4 bilhões para a cultura Em evento ao lado de apoiadores e ministros, o presidente Lula (PT) assinou o decreto que […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia estende prazo para a execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

31/12/2022

Medida visa o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais impactados durante a pandemia Neste sábado, 31, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia prorrogou em um ano o prazo para a implementação da Lei Paulo Gustavo, a n. 195/2022. A decisão […]

Ministra Cármen Lucia em sessão plenária

POLÍTICA

Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adia benefícios ao setor cultural

05/11/2022

A ministra apontou que a MP esvaziou a finalidade das leis e ‘acarretaria maiores e irreparáveis danos àquele segmento social, cultural e econômico’ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado, 5, os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao […]

POLÍTICA

Governo publica MP que adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

29/08/2022

Medida Provisória publicada nesta segunda-feira, 29, também condiciona os pagamentos à ‘disponibilidade orçamentária e financeira’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória nesta segunda-feira, 29, que prevê o adiamento dos pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, voltadas para recuperação do setor cultural no contexto da pandemia de Covid-19. O […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz querer redirecionar dinheiro da Lei Paulo Gustavo para o agronegócio

10/04/2022

Veto do presidente ao projeto de Cultura ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de uma missa na cidade de Bandeirantes, no interior do Paraná, no último sábado, 9. Acompanhado da esposa Michele e da filha Laura, Bolsonaro fez a primeira leitura da bíblia. Depois, em conversa com […]

POLÍTICA

Relator da Lei Paulo Gustavo diz que veto de Bolsonaro será derrubado

06/04/2022

Projeto prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados e municípios para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da Lei Paulo Gustavo, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à proposta será derrubado pelo Congresso. “Nós vamos pautar na […]