Parlamento aprova lei que eleva para até 10 anos a prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, gerando polêmica.
As grandes empresas da tecnologia estão se preparando para começar a agir de acordo com as novas regras de tecnologia da União Europeia que entrarão em vigor nos próximos meses. Ainda que a legislação se aplique apenas na Europa, seus efeitos poderão ser notados globalmente. Isso porque, conforme observa o Wall Street Journal, os regulamentos […]
O compliance é um termo amplamente utilizado atualmente, abrangendo diversas áreas de atuação. Em essência, o compliance refere-se ao conjunto de medidas e práticas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis. O Compliance em Diferentes Áreas O compliance é uma disciplina que se […]
O governo do estado de Utah, nos Estados Unidos, aprovou dois projetos de leis que restringem o uso de aplicativos e serviços digitais para menores de idade. Com a aprovação, crianças e adolescentes precisarão do intermédio dos seus responsáveis para acessar as redes sociais. Essa decisão afeta diretamente grandes empresas, como Meta, Snap e TikTok, […]
Manter o farol baixo ligado, mesmo durante o dia, já virou hábito de muitos brasileiros. Vale lembrar que em 2016 essa prática se tornou obrigatória para reforçar a segurança dos motoristas na estrada. No entanto, a legislação mudou em 2021. A Lei 14.071/2020 chegou acompanhada de várias alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), incluindo […]