Etiqueta: liberdade de expressão

POLÍTICA

PGR diz que Gustavo Gayer ultrapassou limites da liberdade de expressão em post sobre Gleisi Hoffmann

13/05/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (12), que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a queixa-crime apresentada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de injúria e difamação. De acordo com o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, as declarações do parlamentar “ultrapassam os limites da […]

DESTAQUES

Elon Musk é indicado ao Nobel por lutar pela liberdade de expressão

30/01/2025

Indicações refletem diversidade de esforços pela paz e liberdade de expressão A lista de indicados ao Prêmio Nobel da Paz deste ano reúne nomes de destaque global, incluindo líderes políticos, ativistas e organizações de direitos humanos. Entre os candidatos estão o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o fundador […]

POLÍTICA

Sidônio diz que governo deve ter reunião com empresas de checagem em breve

14/01/2025

O novo titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, anunciou que o governo federal planeja convocar uma reunião com as empresas especializadas em checagem de informações. Essa iniciativa surge em resposta às recentes mudanças nas diretrizes da Meta, que controla plataformas como Facebook e Instagram. “Não podemos confundir liberdade de expressão com liberdade […]

POLÍTICA

Secretário do governo federal vê aproximação de Zuckerberg com ‘extrema direita’ e indireta ao STF

07/01/2025

O Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, comentou sobre a recente declaração de Mark Zuckerberg, que anunciou o fim do programa de checagem de fatos da Meta. Brant considerou a fala de Zuckerberg uma “declaração fortíssima”, interpretando-a como uma referência ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi chamado de ‘corte secreta’. A Meta, […]

POLÍTICA

Justiça de SP dá dupla vitória à Jovem Pan contra Sleeping Giants e determina fim da campanha de difamação

01/11/2023

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira, 30, que a campanha difamatória encampada pelos ativistas do grupo Sleeping Giants Brasil contra a Jovem Pan é ilegal e deve ser interrompida imediatamente. A decisão foi tomada em plenário, e o resultado foi unânime. Em uma dupla vitória para a Jovem Pan, os desembargadores […]

POLÍTICA

Barroso derruba condenação da Furacão 2000 por ofensa às mulheres na música ‘Tapinha não dói’

29/09/2023

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, derrubou nesta sexta-feira, 29, a condenação imposta à produtora e gravadora carioca Furacão 2000, especializada em funk, pela música “Tapinha”. A empresa havia sido condenada, na primeira e na segunda instâncias, por ofensa à dignidade das mulheres e condenada a pagar R$ 500 mil […]

POLÍTICA

Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia

15/09/2023

Em evento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Cristiano Zanin defendeu que o direito à liberdade de expressão “não é absoluto” e exaltou o papel do jornalismo como fundamental para a defesa da democracia. O magistrado participava nesta sexta-feira, 15, de um painel sobre jornalismo e […]

POLÍTICA

‘É o primeiro passo para estabelecer limites’, diz Carlos Viana sobre investigação do Senado contra Sleeping Giants

09/08/2023

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu nesta quarta-feira, 9, que o estudo a ser conduzido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil é o primeiro passo para que o Congresso Nacional possa “estabelecer limites” e evitar qualquer tipo de coação nas redes […]

POLÍTICA

Agência internacional Reuters repercute ação do MPF contra a Jovem Pan

03/07/2023

A agência de notícias britânica Reuters repercutiu a ação do Ministério Público Federal contra o Grupo Jovem Pan em publicação em inglês. “A iniciativa dos procuradores contra a Jovem Pan deve levantar dúvidas sobre a liberdade de expressão no Brasil, ao mesmo tempo em que parlamentares discutem proposta controversa sobre restrições mais rigorosas a empresas […]

POLÍTICA

OAB-SP manifesta apoio à Jovem Pan após ação do MPF e afirma que liberdade de imprensa não é negociável

30/06/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) manifestou apoio à Jovem Pan após a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede o fim das concessões da emissora. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 30, a instituição e sua Comissão de Liberdade de Imprensa demonstração preocupação quanto ao pedido de cancelamento […]

POLÍTICA

Clima no Congresso indica que PL das Fake News será derrotado, afirma Rogério Marinho

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante participação no programa Morning Show, da Jovem Pan, senador afirmou que líderes da oposição irão se reunir para decidir se votação irá ocorrer, mas que texto deve ser derrubado Nesta terça-feira, 2, o PL das Fake News poderá para ser levado ao Plenário […]

POLÍTICA

Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação e responsabilizadas

13/03/2023

Ministro do STF disse ainda que plataformas foram instrumentalizadas em 8 de janeiro e argumentou que as big techs não podem continuar fazendo ‘a política do avestruz’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 13, que as redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação e responsabilizadas pelos conteúdos divulgados. […]

POLÍTICA

Lira fala sobre redes sociais e defende ‘caminho do meio’ entre democracia e liberdade de expressão

13/03/2023

Presidente da Câmara afirmou que equilíbrio ‘não é uma utopia’, mas uma necessidade: ‘Mundo busca essa solução’ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que as instituições encontrem o “caminho do meio” nas discussões entre a democracia, redes sociais e a liberdade de expressão. Na visão dele, os Poderes da República devem buscar o […]

POLÍTICA

Justiça nega recurso de Eduardo Bolsonaro contra youtuber que sugeriu a morte do deputado

09/03/2023

Justiça alegou que pessoas que ingressam na carreira política estão mais vulneráveis à exposição pública, o que inclui críticas e sátiras O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL), que contestou a decisão que já havia negado um pedido de indenização de R$ 5 mil contra o […]

POLÍTICA

Glenn Greenwald diz que Brasil passa por ‘regime de censura’ e Elon Musk responde: ‘Extremamwente preocupante’

14/01/2023

Jornalista americano radicado no Brasil defendeu e entrevistou Monark, uma das personalidades que tiveram suas contas retidas em redes sociais O jornalista americano radicado no Brasil Glenn Greenwald reagiu com ênfase às últimas sanações nas redes sociais realizadas por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF. Poucas horas após a decisão de Moraes, Greenwald […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Instagram contraria polícia e coloca vídeo banido ao ar; entenda

22/11/2022

Imagem: Reprodução/Shutterstock O Instagram colocou um vídeo de drill music de volta ao ar na plataforma após decisão do conselho de supervisão da Meta, empresa que controla a rede social. O conteúdo havia sido removido após pedido da Polícia Metropolitana de Londres (Met). Segundo o Met, o contexto de violência de gangues relacionado à música […]

POLÍTICA

‘Só Deus me tira daquela cadeira’, afirma Bolsonaro em discurso na Marcha para Jesus de Curitiba

21/05/2022

Presidente fez aceno a uma das principais partes do seu público de apoiadores, os evangélicos, e destacou bandeiras como a liberdade de credo e de expressão, além do respeito à Constituição Federal Em discurso em cima de um carro de som neste sábado, 21, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que participa da 27ª […]

INTERNACIONAL

Brasileiro que mora na China comenta novo lockdown: ‘Se não guardou dinheiro, tem que se virar’

13/05/2022

‘Não estou preso porque é um regime comunista, estou preso porque o país está lidando com a pandemia dessa maneira’, destacou Tonny Chang em entrevista ao Pânico Nesta sexta-feira, 13, o programa Pânico recebeu Tonny Chang, brasileiro que mora na China. Em entrevista, ele falou como tem sido seu dia a dia em Xangai, onde […]

POLÍTICA

‘Volta para cá, Trump’, ‘defesa da liberdade’ e mais: a repercussão política da compra do Twitter

25/04/2022

Elon Musk é conhecido por ser a favor da liberdade irrestrita de expressão; políticos esperam que o banimento de Trump da plataforma seja revogado A compra do Twitter, uma das maiores redes sociais do mundo, pelo bilionário sul-africano Elon Musk repercutiu de maneira positiva entre políticos brasileiros, principalmente entre os governistas. Isso porque o empresário é […]