licença paternidade

POLÍTICA

Licença-paternidade: entenda o projeto que amplia o benefício aprovado na Câmara

05/11/2025

O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4), por votação simbólica. Agora, o projeto vai ao Senado. O que prevê a proposta? A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do […]

POLÍTICA

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

27/07/2025

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]

Pai de tiro médio trabalhando enquanto segura o bebê

POLÍTICA

Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa

23/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um requerimento de urgência para votação do projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida reacende um debate que se arrasta desde 1988, quando a Constituição previu a regulamentação do benefício, ainda não efetivada pelo Congresso. A proposta que será […]

Deputados na sessão do Plenário que aprovou PL que altera regras de licenciamento ambiental

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para ampliar licença-paternidade no Brasil

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença paternidade para 15 dias, uma decisão que veio após uma semana do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a deliberação. Esta nova legislação não apenas estende o período de licença, mas também introduz medidas de proteção ao emprego, impede demissões sem justa causa durante […]

Fachada do edifício-sede com um colorido especial, em verde e amarelo, por conta da Semana da Pátria e do 7 de setembro

POLÍTICA

À espera do STF, pais e especialistas defendem equiparação entre licença de genitores

15/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa até agosto a equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade. Enquanto isso, pais e autoridades cobram a mudança de interpretação da lei. A Corte retomou o julgamento do caso no fim de junho, em sessão virtual que vai até o próximo dia 3. Até o momento, quatro ministros já votaram para […]