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POLÍTICA

Lula assina nesta terça-feira decreto para limitar taxa no vale-alimentação e refeição

11/11/2025

Previsto para ser assinado nesta terça-feira, (12) o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) terá, como um dos eixos principais, o limite à taxa de desconto (o chamado MDR, do inglês Merchant Discount Rate). Hoje sem teto estipulado, o porcentual é aplicado aos estabelecimentos sobre cada venda realizada nas operações com […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA respalda Trump em tentativa de limitar a cidadania por nascimento

27/06/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (27), alinhar-se ao pedido do governo de Donald Trump de suspender os bloqueios dos tribunais inferiores à tentativa de limitar a cidadania por nascimento, uma decisão que concede uma vitória ao presidente e pode repercutir em dezenas de ações judiciais contra as políticas do republicano. Com […]

POLÍTICA

Magistratura e MP criticam PEC que limita supersalários

06/12/2024

Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]