Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: LOA

Dinheiro, Real Moeda brasileira
POLÍTICA

Governo publica decreto de programação orçamentária e financeira da LOA 2025

30/04/2025

O governo publicou nesta quarta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o decreto de programação orçamentária e financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Segundo o Palácio do Planalto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, poderá ajustar os limites de gasto entre os períodos do ano, podendo antecipar, […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’

22/12/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]

luiz carlos motta
POLÍTICA

CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso

21/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter entrado em votação na quarta-feira, 20, mas o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou um novo relatório que totaliza R$ 54 bilhões para o […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Relator do Orçamento de 2024 aumenta para R$ 53 bilhões emendas parlamentares

20/12/2023

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento do próximo ano, apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 20. O documento estima R$ 53 bilhões a serem destinados para emendas parlamentares. O total reservado inicialmente para as emendas parlamentares era de R$ 49 bilhões. Para as emendas de comissão, o novo parecer define a destinação […]

fachada do Congresso
POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

Danilo Forte
POLÍTICA

Relator defende ‘meta fiscal factível’ e pede urgência do governo Lula para votar LDO até o fim de novembro

02/11/2023

O deputado federal Danilo Forte (União) afirmou nesta quinta-feira, 2, que pediu urgência ao governo federal para dar encaminhamento à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. Relator do projeto da Câmara, ele pontuou que cabe ao Executivo definir como o Legislativo deve trabalhar a questão. Em entrevista à Jovem Pan News, […]

Lula durante o programa Conversa com o Presidente
POLÍTICA

Lula sanciona reajuste do novo salário mínimo de R$ 1.320 nesta segunda

28/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta segunda-feira, 28, às 16h, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do novo salário mínimo, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. O valor de R$ 1.320 já está em vigor, mas precisava passar pela Câmara e Senado antes de ser aprovado definitivamente. […]

ESTADO

Com mais de R$16 bilhões, LOA e PPA passam na CCJR e seguem para análise da comissão de mérito

04/11/2020

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) tiveram pareceres pela constitucionalidade aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (4). As matérias seguem agora para análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O Projeto de Lei 189/2020 estima para o próximo ano […]