Etiqueta: LOA

POLÍTICA

Governo publica decreto de programação orçamentária e financeira da LOA 2025

30/04/2025

O governo publicou nesta quarta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o decreto de programação orçamentária e financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Segundo o Palácio do Planalto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, poderá ajustar os limites de gasto entre os períodos do ano, podendo antecipar, […]

ESTADO

Com mais de R$16 bilhões, LOA e PPA passam na CCJR e seguem para análise da comissão de mérito

04/11/2020

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) tiveram pareceres pela constitucionalidade aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (4). As matérias seguem agora para análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O Projeto de Lei 189/2020 estima para o próximo ano […]