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Ministro responde por decisões urgentes da Corte durante o recesso do Judiciário, sucedendo Luiz Edson Fachin.
Ministro do STF negou "desunião" na Corte sobre o caso Master, dias após críticas ao colega sobre a condução da investigação.
Ele sucede Gilmar Mendes e liderará colegiado responsável por casos como a Operação Compliance Zero e processos envolvendo Daniel Vorcaro.
Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.
Relatora Cármen Lúcia e ministro Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade das alterações que diminuem o tempo de inelegibilidade, com resultado final ainda pendente dos demais magistrados.
Voto do ministro Luiz Fux acompanha relator André Mendonça, consolidando placar em 2 a 0 na Segunda Turma antes de pedido de vista de Gilmar Mendes.
Em julgamento sobre os limites da prerrogativa, ministro Luiz Fux vai contra a tese majoritária, defendida por Gilmar Mendes, propondo um retorno ao entendimento anterior a 2025.
Presidente da Assembleia Legislativa contesta interinidade do chefe do TJRJ e argumenta violação da linha sucessória constitucional.
Ministro alega necessidade de "referencial seguro" antes de decisão final sobre nomeação de parentes em cargos políticos.
Supremo Tribunal Federal decide contra extensão da CPMI; Mendonça e Fux votaram a favor da prorrogação.
O deputado Fábio Trad (PSD) que é relator da PEC da 2ª prisão em segunda instância assinou requerimento para a retomada das atividades da comissão responsável. Ele é um dos parlamentares que acreditam que se a regra estivesse em vigor o traficante internacional André do Rap não teria sido solto da cadeia. O documento também […]
Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]