Etiqueta: Lula

POLÍTICA

Lula assina projeto de lei que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto será analisado pelo Congresso Nacional e abre um crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 18, um […]

INTERNACIONAL

Kremlin diz que plano do Brasil para paz na Ucrânia merece atenção e precisa ser ouvido

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Porta-voz do governo russo disse que ‘qualquer ideia que leve em conta os interesses da Rússia merece ser escutada’; Sergey Lavrov agradeceu o governo brasileiro pelo esforço para mediar o conflito Um dia após o chanceler russo ter agradecido os esforços do Brasil […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Shopee e Shein: governo recua e mantém isenção de impostos

18/04/2023

Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, afirmou nesta terça-feira, 18 de abril, que o governo desistiu de acabar com isenção de importações entre pessoas físicas avaliadas em até US$ 50. A decisão de passar a taxar esse tipo de comércio, usado por varejistas como a Shein, foi anunciada na última semana pelo Ministério da Fazenda […]

INTERNACIONAL

Lula recebe presidente da Romênia em Brasília para debater questões ambientais e comerciais

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Líderes vão falar sobre a intensificação recente dos contatos políticos e focar nos campos da agricultura e aeronáutica  O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu nesta terça-feira, 18, o presidente da Romênia, Klaus Iohannis, em Brasília. De acordo com […]

POLÍTICA

Lula cobra participação das famílias e defende regulação das redes sociais para manter paz nas escolas

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente se reuniu com chefes dos Três Poderes, governadores e ministros para debater ações integradas contra ataques  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira, 18, a responsabilidade das famílias e das plataformas de redes sociais para a manutenção da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Lula: “Não tem game falando de amor. Tem game ensinando a matar”

18/04/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (18) com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e tratou do uso de redes sociais para o discurso de ódio. A discussão é prioridade no governo depois dos recentes ataques em escolas. […]

POLÍTICA

Com 74% de aprovação, JHC lidera corrida eleitoral em Maceió, diz pesquisa

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Levantamento da Paraná Pesquisas mostrou que atual prefeito conta com 23,3% das intenções de voto espontâneas, mas 62,1% não soube responder O atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), é o favorito para assumir o cargo na eleição de 2024, segundo levantamento […]

POLÍTICA

Lula discute segurança nas escolas com governadores, prefeitos, ministros e chefes dos demais poderes

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo federal pretende montar estratégia conjunta para evitar novos ataques, além de discutir o controle do fluxo de informações de apologia à violência nas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda uma reunião neste momento com governadores, prefeitos, ministros […]

INTERNACIONAL

Ucrânia convida Lula para visitar Kiev e compreender a ‘agressão assassina’ da Rússia

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Convite foi feito após declarações do presidente brasileiro dizendo que os ucranianos são tão culpados quantos os russos e que os EUA e a União Europeia estão incentivando a guerra que se aproximada do 14º mês Em meio a aproximação do Brasil com […]

POLÍTICA

Governo Zema é aprovado por 59% dos eleitores de Minas Gerais, mostra pesquisa

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em seu segundo mandato no Estado, político do Novo obteve melhores resultados entre cidadãos com formação até o ensino fundamental e aqueles que recebem R$ 5.000 ou mais O segundo mandato do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem 59% […]

POLÍTICA

Lula entrega proposta do arcabouço fiscal ao Congresso nesta terça-feira

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidentes da Câmara e do Senado participarão do encontro com ministros e governadores para discutir segurança nas escolas, onde devem receber o texto da nova âncora fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a reunião sobre segurança nas escolas […]

DESTAQUES

Deltan diz que denúncia da PGR não tem fundamento: ‘Caso claro de perseguição’

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sergio Moro foi denunciado por fala sobre ‘compra de habeas corpus’ de Gilmar Mendes O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou, na noite desta segunda-feira, 17, que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) não tem fundamento […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia é escolhida relatora de pedido de prisão contra Moro

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senador foi alvo de uma denúncia assinada pela Procuradoria-Geral da República que acusa o ex-juiz de manifestação caluniosa; parlamentar sugeriu que ministro Gilmar Mendes venderia habeas corpus A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira, 17, como a […]

DESTAQUES

União Europeia rebate Lula e nega ajuda em prolongar conflito no Leste Europeu: ‘Ucrânia é vítima de agressão ilegal’

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mandatário brasileiro afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ‘não toma iniciativa de paz’, assim como o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky A União Europeia rebateu as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que não está ajudando […]

INTERNACIONAL

EUA respondem falas de Lula e diz que Brasil está ‘papagueando a propaganda russa e chinesa’ sem observar os fatos

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração vem após o petista dizer, em recente viagem à China, que os norte-americanos estão incentivando a guerra na Ucrânia Estados Unidos responderam nesta segunda-feira, 17, as falas do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a guerra na Ucrânia […]

DESTAQUES

Lula vai entregar arcabouço fiscal a Lira e Pacheco nesta terça

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o texto ‘está pronto’ e aguarda retorno do presidente da Câmara para encaminhamento formal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a “entrega formal” do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

Governo enviará texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso nesta terça

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Inicialmente, matéria seria encaminhada aos parlamentares nesta segunda-feira, 17; expectativa é que a votação aconteça em 20 dias O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 17, que o novo arcabouço fiscal será entregue ao […]

POLÍTICA

Ministro de Putin chega ao Brasil, se reúne com o Itamaraty e aumenta desconfiança dos EUA

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Encontro busca discutir a relação comercial entre os países, assim como a guerra no Leste Europeu; expectativa é que Lula se reúna com Sergei Lavrov também nesta segunda, 17 O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne nesta segunda-feira, 17, com o […]

POLÍTICA

Lula decide ir à coroação de rei Charles III

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Evento real está marcado para acontecer em 6 de maio, em Londres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu comparecer à coroação do rei Charles III, sucessor da rainha Elizabeth II, que morreu em 8 de setembro de 2022. A informação […]

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro critica Lula e afirma que móveis retirados do Palácio da Alvorada eram seus

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-primeira-dama disse que estão ‘zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte’ e sugeriu CPI das mobílias A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 16, que os móveis que foram retirados do Palácio do Alvorada são seus. Em stories no Instagram, ao […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica Lula por fala sobre os EUA e dispara: ‘Vexame para a política externa’

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente mostrou incômodo por Lula pedir aos EUA que parem de incentivar a guerra entre Ucrânia e Rússia A fala do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sobre os Estados Unidos interferirem na guerra entre Ucrânia e Rússia segue rendendo. Após críticas […]

POLÍTICA

Líder da oposição admite falha em comissões da Câmara, mas culpa base de Lula por caos em audiências

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Carlos Jordy (PL-RJ) reconhece que deputados novatos precisam ‘ter sangue frio’ para evitar armadilhas, mas afirma que grupo apenas tem reagido a provocações O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), admite uma falha na atuação do bloco nas audiências […]

POLÍTICA

Lula volta a dizer que Ucrânia também é responsável pela guerra com a Rússia: ‘Decisão de dois países’

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante visita aos Emirados Árabes Unidos, petista também afirmou que fim do confronto entre as nações será mais difícil de ser alcançado do que a construção do embate foi O presidente Lula (PT) disse que a guerra entre Ucrânia e Rússia foi fruto […]

POLÍTICA

Líderes do Congresso traçam estratégias para derrubar decretos de Lula sobre novo marco do saneamento

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aliados de Lira pretendem procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para medir a disposição da Casa em votar projetos; oposição ao Planalto quer regime de urgência para o caso A cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os dois decretos […]

INTERNACIONAL

Imprensa americana critica postura de Lula após encontro com Xi Jinping: ‘Unidos contra os EUA’

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Jornais questionaram as falas do presidente sobre conflito na Ucrânia e citaram que o Brasil ‘está relutante em escolher um lado’ Durante sua passagem pela China, o presidente Luis Inácio Lula da Silva teceu comentários sobre os Estados Unidos e seu envolvimento com […]

POLÍTICA

Nova crise no União Brasil mina formação da base de Lula e expõe dificuldades de articulação no Congresso

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pedido de desfiliação da ministra Daniela Carneiro, chefe do Turismo, impõe novo desafio para a construção de um bloco sólido de apoio ao Executivo A pouco mais de 100 dias do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

DESTAQUES

A adesão de Lula ao eixo Pequim-Moscou é ideológica, não pragmática; Entenda

15/04/2023

Alguns jornalistas brasileiros, ao comentar a visita de Lula à China, mostram que não entendem nada do que ocorre no mundo. Estamos vivendo o prenúncio do que pode ser a Terceira Guerra Mundial, mas eles culpam os Estados Unidos pelo que está ocorrendo, enquanto festejam o que seria o pragmatismo do presidente da República. Os […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha diz que novo bloco na Câmara tem ‘impacto positivo’ para o governo

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em encontro com empresários e lideranças, ministro destacou que os líderes dos dois blocos são parlamentares que ‘defendem o governo’ O ministro das Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, se reuniu nesta sexta-feira, 14, em São Paulo com empresários brasileiros e norte-americanos para […]

INTERNACIONAL

Após visita à China, Lula segue para os Emirados Árabes

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Dentre as pautas da agenda do petista, estão acordos comerciais, o meio-ambiente e a extradição de Thiago Brennand Após a agenda na China, o presidente Lula desembarca neste sábado, 15, nos Emirados Árabes Unidos com a missão de firmar novos acordos bilaterais e […]

POLÍTICA

Lula diz que EUA precisam parar de incentivar guerra para ter uma solução na crise da Ucrânia

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração foi feita antes do mandatário embarcar para os Emirados Árabes, ao fim de uma visita de dois dias à China O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã deste sábado em Pequim (noite de sexta-feira, 14, no Brasil), que […]

POLÍTICA

Líder do MST que ameaçou invasão de terras integra comitiva de Lula à China e defende mais ocupações

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo João Pedro Stédile disse que ocupações irão acontecer ‘não só em abril’ Na comitiva brasileira que cumpre agenda em missão oficial do governo à China está também o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Recentemente, em vídeo publicado […]

POLÍTICA

Brasil reitera considerar Taiwan ‘parte inseparável’ da China e gera mais uma divergência com os EUA

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente brasileiro e líder chinês se reuniram nesta sexta-feira, 14, em Pequim, poucos dias depois do encerramento de exercícios militares ao redor da ilha Em encontro com o líder chinês, Xi Jinping, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reiterou […]

POLÍTICA

Lula cancela declaração à imprensa que faria após encontro com presidente chinês

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Planalto afirma que ‘agenda extensa’ impediu a entrevista que havia sido agendada antes do encontro entre o mandatário brasileiro e Xi Jinping O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a declaração pública que faria aos jornalistas que acompanham a agenda […]

INTERNACIONAL

Brasil e China responsabilizam países desenvolvidos pelas emissões de gases de efeito estufa

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em declaração conjunta, os presidentes Lula e Xi Jinping cobram que nações ‘honrem suas obrigações’ com o financiamento climático; líder chinês defende candidatura brasileira para sediar a COP30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder chinês Xi Jinping assinaram […]

INTERNACIONAL

Confira quais os 15 acordos que o Brasil assinou com a China durante a viagem de Lula

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Líderes se reuniram nesta sexta-feira, 14, em Pequim e firmaram tratados de cooperação em diferentes áreas, incluindo comunicações, exportação e exploração espacial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da China Xi Jinping assinaram 15 acordos envolvendo os governos […]

INTERNACIONAL

Em cerimônia oficial, Lula se encontra com presidente da China, Xi Jinping

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Uma reunião restrita entre os dois líderes também está prevista para a manhã desta sexta-feira; mandatário brasileiro deve falar à imprensa por volta das 10h30 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou pela primeira vez com o presidente […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Time revela 100 mais influentes de 2023 com presença de Elon Musk e Lula

13/04/2023

Tudo sobre Elon Musk ver mais A revista Time publicou nesta quinta-feira, 13 de abril, a sua famosa lista de 100 pessoas mais influentes do ano. Como é de regra, grandes artistas, poderosos empresários, políticos, atletas, cientistas e ativistas apareceram na lista de 2023. A lista incluiu grandes nomes da indústria tech, como o dono […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Huawei “se encanta” com Lula, que firma parcerias na China

13/04/2023

Em viagem à China, a comitiva brasileira, liderada pelo presidente Lula, foi recepcionada por executivos da Huawei, na sede da empresa, nesta quinta-feira (13). O CEO da chinesa, Liang Hua, mostrou as instalações e soluções tecnológicas desenvolvidas pela companhia, que foi banida dos EUA. Em nota, o Palácio do Planalto indicou que os executivos da […]

INTERNACIONAL

Brasil e China ampliam discussão para transações comerciais em real e yuan

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Conselho da China Communications Construction Company, Wang Tongzhou, propôs a criação de mecanismos de troca direta entre as moedas para facilitar as transações financeiras  O Brasil e a China intensificaram as discussões para viabilizar as transações comerciais em real e yuan, […]

POLÍTICA

Governo descarta mudança no Ministério do Turismo mesmo com crise no União Brasil

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Daniela Carneiro entrou com pedido no TSE para deixar a legenda sem perder o mandato; partido alega que cargo não foi negociado individualmente com ela, mas com a sigla Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em viagem oficial pela […]

INTERNACIONAL

Lula se reunirá com o Secretário-geral do Partido Comunista chinês e vai a Pequim nesta quinta

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Agenda oficial do presidente da República ainda aponta visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, gigante da tecnologia, e uma audiência com o CEO da BYD O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta quinta-feira, 13, por volta […]

POLÍTICA

‘Superblocos’ da Câmara isolam PT e PL, viram fiel da balança para votações e antecipam discussão sobre sucessão de Lira

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tamanho dos blocos influencia na distribuição de comissões e relatorias; movimento de Lira chamou a atenção do Planalto, mas escolha de governista para comando do grupo foi vista como aceno do presidente da Câmara O anúncio do “superbloco” de mais de 170 deputados, […]

POLÍTICA

Gestão do prefeito de Santo André é aprovada por mais de 75% dos eleitores da cidade, mostra pesquisa

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por estar em seu segundo mandato, Paulo Serra não poderá concorrer à reeleição; total da população que desaprova a gestão do tucano é de 18,6% O instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quarta-feira, 12, um estudo em que avalia a segunda gestão do prefeito […]

POLÍTICA

Lira fecha acordo para ‘superbloco’ na Câmara com mais de 170 deputados

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo formado por PP União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB terá liderança do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) Grupo parlamentar formado por sete partidos e uma federação fechou acordo para a formação do maior bloco partidário da Câmara dos […]

POLÍTICA

Marca dos cem dias de Lula é política, e não técnica, diz cientista político

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo Márcio Coimbra, governo federal se notabilizou por narrativas da necessidade de reconstruir o país e proteger a democracia A marca dos primeiros cem dias do governo Lula 3 é política, segundo cientista político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mirou […]

POLÍTICA

Alckmin diz que, após China, Lula viajará à Europa para tratar do acordo Mercosul-UE

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante evento em Brasília, presidente em exercício também defendeu comércio entre países vizinhos e exaltou a importância da viagem de Lula à China O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a próxima viagem […]

POLÍTICA

Ministério da Defesa envia à Casa Civil a PEC que proíbe participação de militares da ativa na política

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após aprovação do governo, texto seguirá para o Congresso Nacional; expectativa do ministro José Múcio é de que nova regra já esteja aprovada para as eleições de 2024 O Ministério da Defesa enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares […]

POLÍTICA

Ministra do Turismo pede desfiliação do União Brasil

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Daniela Carneiro chefia um dos três ministérios indicados pela legenda a integrarem o primeiro escalão do governo Lula; outros cinco deputados também anunciaram saída do partido A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação da […]

POLÍTICA

Congresso instala comissões mistas para análise de MPs em meio a impasse entre Lira e Pacheco; veja quais

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo propõe reunir temas afins em um único texto para acelerar a tramitação das medidas provisórias e destravar a pauta para aprovação do novo marco fiscal O Congresso Nacional instala nesta terça-feira, 11, três medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente  Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Oposição critica decretos de Lula que revisam o Marco do Saneamento e tenta revogá-los

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senadores e deputados usaram redes sociais para divulgar suas discordâncias; presidente da Câmara disse que não vai admitir retrocessos A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se articula fortemente no Congresso Nacional para derrubar os decretos presidenciais que […]