Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: magistratura

POLÍTICA

Magistratura e MP criticam PEC que limita supersalários

06/12/2024

Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]

POLÍTICA

Barroso aborda adesão ao exame de magistratura e problemáticas das redes sociais

14/04/2024

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), em todas as capitais brasileiras. O concurso tem por objetivo conferir habilitação para pessoas interessadas em concorrer a certames da magistratura, promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e […]