Decisão da Primeira Turma confirma pena de 16 anos para cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino já havia votado, falta apenas Cármen Lúcia. A maioria consolida o entendimento da Primeira Turma. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do […]
O STF retoma julgamento sobre crise no sistema carcerário brasileiro Nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que aborda os problemas no sistema carcerário brasileiro. O voto decisivo será proferido pelo ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal, já que a Corte alcançou maioria na terça-feira, 3, para ordenar aos […]