Presidente propõe debate sobre tempo de atuação dos magistrados na Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta sexta-feira (12) para referendar a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que impôs a perda automática do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A análise ocorre na modalidade de plenário virtual, sistema em que os magistrados depositam seus votos eletronicamente. Embora o […]
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo, nesta quinta-feira (6), devido a uma decisão judicial, no âmbito da segunda fase da Operação Copia e Cola da Polícia Federal. Essa ação apura supostas irregularidades em contratos de saúde pública na cidade e que na qual o político é um dos investigados. […]
O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está detida na Itália, será analisado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A parlamentar participará da reunião por videoconferência. A prisão e o processo de cassação estão relacionados à condenação de Zambelli no Brasil por […]
Nesta sexta-feira (29), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), a permissão para exercer seu mandato de forma remota a partir dos Estados Unidos. Este pedido foi formalizado através de um ofício enviado na última semana, onde o deputado alega estar sendo alvo de perseguição política por parte […]
O Egito está “pronto” para se juntar a uma força internacional posicionada em Gaza, declarou seu chanceler, quando uma nova proposta para um cessar-fogo no território palestino foi transmitida ao Hamas no Cairo e em seguida aceita pelo grupo terrorista. “Estamos prontos para contribuir com qualquer força internacional que possa ser posicionada em Gaza”, sob […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou para o Conselho de Ética da casa legislativa, nesta sexta-feira (15), pedidos de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os quatro pedidos foram feitos por partidos governistas. Entre os autores das representações estão deputados do PT e do PSOL. Eduardo Bolsonaro, que está […]
Deputado está há mais de quatro meses nos EUA, e ausência prolongada pode configurar abandono de cargo; alternativa seria nomeá-lo para cargo estadual Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão articulando uma estratégia para evitar a cassação de seu mandato por excesso de faltas. O parlamentar está fora do Brasil há mais de quatro […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, nesta quinta-feira (23), os pedidos de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O placar final foi de 4 x 3 pela absolvição de Castro, que foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Os […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 5, que os parlamentares vão discutir um projeto para acabar com a reeleição no Brasil e também para expandir o mandato de cargos do Executivo, como de presidente da República, que pode passar de 4 para 5 anos. “Daqui a pouco nós vamos discutir […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver com “simpatia” a possibilidade de implantarem mandatos para os ministros da Corte. A declaração foi dada pelo ministro nesta quarta-feira, 4, antes do início da sessão do plenário e acontece em meio à queda de braço entre os Poderes Judiciário e Legislativo. […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defesa do deputado pede para que a decisão do TSE não tenha efeito até que não haja mais possibilidade de recursos no caso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido para suspender a cassação do mandato […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado federal teve o mandato cassado pelo TSE na noite desta terça-feira, 16 O Podemos lamentou a cassação do mandato do deputado federal pelo Paraná, Deltan Dallagnol, e disse que não vai “poupar esforços” para buscar medidas e defender o parlamentar. “O Brasil […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado federal pelo Podemos teve o mandato cassado pelo TSE na noite desta terça-feira, 16 O deputado Federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato cassado na noite desta terça-feira, 16, afirmou que “milhões de brasileiros foram calados com uma única canetada”. Em nota […]
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), texto em tramitação estipula mandato de 8 anos aos magistrados, sem possibilidade de recondução O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e […]
Fala vem após a publicação de vídeos em que o ex-deputado afirma ter disparado contra agentes que cumpriam um mandato de prisão O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a atitude do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) de abrir fogo contra agentes da Polícia Federal que cumpriam seu mandato de prisão neste domingo, 23. Em suas […]
Vereador foi julgado por quebra de decoro parlamentar; decisão foi por 48 votos a 2 Por 48 votos a favor e dois contra, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira, 18, o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). O parlamentar é investigado por acusações de estupro e assédio sexual e por forjar […]