STF Determina Fim de Auxílios Financeiros a Juízes e Promotores em Todo o País
Corte limita 'penduricalhos' a 35% do teto constitucional, impactando remunerações acima de R$ 46,3 mil.
Corte limita 'penduricalhos' a 35% do teto constitucional, impactando remunerações acima de R$ 46,3 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino já havia votado, falta apenas Cármen Lúcia. A maioria consolida o entendimento da Primeira Turma. A […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) após suspeitas de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. *Em atualização Fonte: Jovem Pan News
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do […]