Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Marcelo Castro

POLÍTICA

PEC que extingue reeleição e amplia mandatos é adiada no Senado

07/05/2025

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito foi adiada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo parecer que propõe que a extinção da […]

POLÍTICA

Senador protocola PEC para acabar com a reeleição no Executivo

04/04/2025

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo (Presidência da República, governos estaduais e prefeituras). Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram no mesmo ano, e propõe […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização do plasma humano

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano. Com isso, o texto agora vai ao plenário. O projeto é polêmico e recebeu posição “absolutamente contrária” do governo segundo o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Senado adia votação da minirreforma, e novas regras não serão válidas para eleições de 2024

03/10/2023

As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como provável relator da matéria no Senado Federal. De acordo com ele, a Casa Alta preferiu “se dedicar com mais profundidade” ao Código Eleitoral, matéria também […]

POLÍTICA

MDB vai votar de forma unânime em Zanin

14/06/2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, 14, e falou sobre a situação da sabatina de Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicado para a cadeira atualmente vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o emedebista, os senadores da legenda não fecharam […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

POLÍTICA

Relator diz que Orçamento só funciona com PEC da Transição e espera aprovação nesta semana

13/12/2022

Senador Marcelo Castro defende que proposta é ‘questão de Estado’; relatório final entregue nesta segunda aponta pastas da Cidadania, Saúde e Educação como as mais contempladas O senador Marcelo Castro, relator do Orçamento 2023, afirmou que sem aprovação da PEC da Transição, “não teríamos orçamento que deixasse o país funcionando” no próximo ano. Segundo ele, […]

POLÍTICA

Relator do Orçamento prevê R$ 6,8 bi para aumento do salário mínimo e R$ 33,9 bi para Saúde e Educação

12/12/2022

Responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, Ministério da Cidadania ficará com a maior fatia dos recursos públicos; parecer deve ser votado na quinta-feira, 15 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) divulgou nesta segunda-feira, 12, o relatório da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). No total, 14 ministérios atuais serão contemplados, além da […]

POLÍTICA

PEC da Transição é apresentada com Bolsa Família fora do teto até 2026 e gasto extra de R$ 198 bilhões por ano

28/11/2022

Proposta prevê um aumento nos gastos públicos pelos próximos quatro anos; projeto passará a tramitar no Senado e, caso aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, apresentou nesta segunda-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo grupo de transição de governo que […]

POLÍTICA

Sem definição sobre piso salarial, enfermeiros cobram valorização da categoria

22/09/2022

Em Brasília, cerca de 10 mil profissionais da Saúde se reuniram para protestar contra a suspensão do benefício Enquanto o Congresso Nacional busca soluções para garantir recursos para o piso nacional da enfermagem, profissionais da categoria se uniram em manifestações nesta quarta-feira, 21. Em Brasília, cerca de 10 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem percorreram […]

POLÍTICA

‘Temos indícios de escândalo sem precedentes’, diz senador Marcelo Castro sobre Milton Ribeiro

22/06/2022

Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal falou sobre a prisão do ex-ministro e dos dois pastores investigados O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, concedeu uma entrevista sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira, 22, em uma operação da Polícia Federal […]