Sexta-feira, Fevereiro 6, 2026
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Tag: Marco Legal do Saneamento Básico

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Lula divulga novas regras do saneamento após acordo histórico com o Congresso

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Marco do Saneamento será analisado pelo Senado nesta semana; governo tenta contornar impasses

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Senado vai intensificar tramitação de medidas provisórias do governo antes de expirarem

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Tarcísio defende que Congresso derrube atos do governo: ‘Não pode dar passos para trás’

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Oposição no Senado se articula para manter decisão da Câmara e derrubar decretos de Lula sobre saneamento

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‘Decreto que o governo fez era um retrocesso’, diz ex-presidente da Sabesp sobre Marco do Saneamento

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‘Governo mostrou que não tem base’, diz Evair de Melo sobre derrubada do decreto do saneamento

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PSDB acionará STF contra decretos de Lula que mudam regras do Marco Legal do Saneamento

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Oposição critica decretos de Lula que revisam o Marco do Saneamento e tenta revogá-los

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Revisão de Lula sobre o Marco Legal do Saneamento Básico de 2020 divide opiniões

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Oposição quer convocar ministros para esclarecer decretos que alteram o marco do saneamento

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Corsan segue Sabesp e Copasa e se desfilia de associação que representa companhias estaduais

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Sabesp e Copasa deixam associação do setor após mudanças no novo Marco Legal do Saneamento Básico

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Partido Novo pede que STF suspenda decretos de Lula que mudam regras do marco do saneamento

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