Etiqueta: Marco Legal do Saneamento Básico

DESTAQUES

Lula divulga novas regras do saneamento após acordo histórico com o Congresso

13/07/2023

Lula revoga decretos e estabelece novas regras do Marco Legal do Saneamento Básico Medidas são publicadas no Diário Oficial da União após acordo com o Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico e publicou novas regras sobre o tema. As medidas […]

POLÍTICA

Marco do Saneamento será analisado pelo Senado nesta semana; governo tenta contornar impasses

10/07/2023

Enquanto na Câmara dos Deputados o chamado “recesso branco” já começou, no Senado a expectativa desta semana ainda é de votações na casa. Existe a previsão de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira, 12, para análise de vetos da Presidência da República. Mas o tema mais importante será discutido no Senado, com a análise do […]

DESTAQUES

Senado vai intensificar tramitação de medidas provisórias do governo antes de expirarem

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo São 15 MPs, que caducam até o dia 5 de junho, e deverão ter prioridade de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD) Para que medidas provisórias (MP) emitidas pelo Governo Federal não percam a validade, o Senado Federal deve […]

POLÍTICA

Governo escala ministros e parlamentares para articulação do Marco do Saneamento no Senado

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo No início de maio, a Câmara dos Deputados derrubou trechos de dois decretos de Lula (PT) que alteravam a legislação e agora o Palácio do Planalto se movimenta para evitar uma nova derrota no Legislativo Em audiência pública realizada no Senado Federal nesta […]

POLÍTICA

Tarcísio defende que Congresso derrube atos do governo: ‘Não pode dar passos para trás’

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governador de São Paulo está em Nova York para cumprir agendas com bancos e fundos de investimento e comentou a derrubada das mudanças no Marco do Saneamento Básico na Câmara em entrevista exclusiva à Jovem Pan News A viagem do governador Tarcísio de […]

POLÍTICA

Oposição no Senado se articula para manter decisão da Câmara e derrubar decretos de Lula sobre saneamento

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senador Rodrigo Pacheco (PSD) sinalizou que vai encaminhar a medida para a Comissão de Infraestrutura e na sequência ela seque para análise no plenário Os parlamentares de oposição ao governo Lula (PT) no Senado Federal tem se articulado na votação do projeto de […]

POLÍTICA

‘Decreto que o governo fez era um retrocesso’, diz ex-presidente da Sabesp sobre Marco do Saneamento

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Gesner Oliveira também defendeu a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3, um projeto de decreto legislativo […]

POLÍTICA

‘Governo mostrou que não tem base’, diz Evair de Melo sobre derrubada do decreto do saneamento

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado também criticou a operação da Polícia Federal, que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3, um projeto de decreto legislativo […]

POLÍTICA

PSDB acionará STF contra decretos de Lula que mudam regras do Marco Legal do Saneamento

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do partido, Eduardo Leite, e o ex-senador Tasso Jereissati alegam que as mudanças impostas pelo decreto federal, que concede o monopólio das obras de saneamento às empresas estatais, ferem preceitos importantes do marco O PSDB pretende entrar, ainda nesta semana, com um […]

POLÍTICA

Oposição critica decretos de Lula que revisam o Marco do Saneamento e tenta revogá-los

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senadores e deputados usaram redes sociais para divulgar suas discordâncias; presidente da Câmara disse que não vai admitir retrocessos A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se articula fortemente no Congresso Nacional para derrubar os decretos presidenciais que […]

POLÍTICA

Revisão de Lula sobre o Marco Legal do Saneamento Básico de 2020 divide opiniões

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Há quem defenda a manutenção da regra, em favor da privatização, para cumprir mais rapidamente a meta de cobertura de 90% do território brasileiro, e quem seja contra por acreditar que privatizar não iria solucionar o problema Na última semana, o tema do […]

POLÍTICA

Oposição quer convocar ministros para esclarecer decretos que alteram o marco do saneamento

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Convocações de Rui Costa, Jader Barbalho Filho e Waldez Góes devem ser analisadas pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados Parlamentares de oposição ao governo Lula (PT) querem convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Cidades, […]

POLÍTICA

Corsan segue Sabesp e Copasa e se desfilia de associação que representa companhias estaduais

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Movimento ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento Básico A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) se desfiliou da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) após o presidente Luiz Inácio […]

POLÍTICA

Sabesp e Copasa deixam associação do setor após mudanças no novo Marco Legal do Saneamento Básico

07/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Estatais se posicionaram de forma contrária à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que apoia publicamente a nova lesgilação  A assinatura dos decretos que mudam as regras do novo Marco Legal do Saneamento Básico continuam repercutindo negativamente entre empresas e parlamentares […]

POLÍTICA

Partido Novo pede que STF suspenda decretos de Lula que mudam regras do marco do saneamento

07/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Legenda alega que os decretos “extrapolam os limites normativos e violam diversos preceitos fundamentais”, como da separação de Poderes, da dignidade da pessoa humana, entre outros O Diretório Nacional do Partido Novo protocolou na noite desta quinta-feira, 6, uma Arguição de Descumprimento de […]