Etiqueta: marco temporal das terras indígenas

POLÍTICA

Agro avalia que demarcação de terras indígenas afetará investimentos no Brasil

06/08/2024

O agronegócio brasileiro está em alerta com a possível mudança na demarcação de terras indígenas, avaliando que essa alteração pode afetar significativamente os investimentos no país. O setor condena a revisão do Marco Temporal, argumentando que isso trará insegurança jurídica e resultará na perda de investimentos. O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou uma conciliação sobre […]

POLÍTICA

STF inicia audiências por acordo sobre Marco Temporal das Terras Indígenas

05/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta segunda-feira (5) uma série de audiências com o objetivo de alcançar um acordo que possa encerrar a disputa sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. A comissão especial de conciliação, criada para tratar das ações envolvendo o Marco Temporal, será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco […]

POLÍTICA

Psol e Rede acionam o STF para derrubar lei do marco temporal aprovada pelo Congresso

30/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma ação movida por Psol, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) solicitando a anulação da lei que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. A ação foi apresentada no mesmo dia em que o […]

POLÍTICA

Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023

29/12/2023

O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos. Em um ano marcado por disputas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Poder Legislativo, o Executivo penou para colocar em pauta a retomada dos benefícios sociais das […]

POLÍTICA

Partidos apresentam ação no STF para fazer valer decisão do Congresso sobre o marco temporal

28/12/2023

O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de assegurar a efetividade do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam […]

POLÍTICA

Governo não tem votos suficientes para impedir a derrubada do veto ao Marco Temporal, aponta Marcos Rogério

05/12/2023

Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional. Durante reunião com […]

DESTAQUES

Bancada do agro rebate crítica de Lula ao Congresso por provável derrubada do veto ao Marco Temporal

05/12/2023

 A Frente Parlamentar da Agropecuária reage às declarações do presidente Lula, que comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou descontentamento com as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante um evento com movimentos sociais na COP-28 em Dubai, Lula comparou o Congresso […]

POLÍTICA

Parlamentares devem analisar vetos de Lula nesta quinta-feira

04/12/2023

Deputados e senadores devem analisar, nesta quinta-feira, 7, uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi adiada anteriormente por falta de acordos entre o governo e os líderes do Congresso. Expectativa do Planalto é de manter os dois vetos ao arcabouço fiscal, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados adia votação dos vetos ao marco temporal das terras indígenas

23/11/2023

A sessão do Congresso Nacional que avaliaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas foi cancelada. A informação foi divulgada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), em suas […]

POLÍTICA

‘Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil’, diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco

05/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”. A declaração ocorreu durante uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República e ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

POLÍTICA

Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso

28/09/2023

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta aprovada no plenário do Senado […]

DESTAQUES

CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

27/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela […]

POLÍTICA

‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal

26/09/2023

Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

CNA aponta ‘consequências drásticas’ e fala em ‘preocupação’ após rejeição do marco temporal no STF

21/09/2023

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou “muita preocupação” pelo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, o plenário do Supremo descartou o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 […]

POLÍTICA

‘Comunidades precisam de apoio material’, afirma secretário de Justiça de SP sobre nova Coordenadoria de Povos Indígenas

21/09/2023

O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista. O órgão vai ser presidido pelo cacique Cristiano Kiririndju. Para entender a importância […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

20/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o primeiro […]

POLÍTICA

Toffoli acompanha relator e vota contra o marco temporal das terras indígenas; placar é de 5 a 2

20/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira, 20, contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O magistrado acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação, contra a fixação de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como parâmetro para o […]

POLÍTICA

STF retoma análise do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta quarta com tensão sobre o voto de Zanin

29/08/2023

Às vésperas da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, 30, o voto do ministro Cristiano Zanin tem se tornado alvo de disputa. Nesta segunda-feira, 28, o magistrado se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e com o líder da oposição ao governo no […]

POLÍTICA

MP do Mais Médicos deve ser votada no Senado na próxima terça-feira, afirma Pacheco

16/06/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que a Medida Provisória (MP) do programa Mais Médicos deve ser apreciada na próxima terça-feira, 20. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14, por 353 votos a favor e 58 contrários. A proposta abre novas vagas no programa e […]

POLÍTICA

Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes

10/06/2023

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que representaria a decisão da Corte sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas, foi adiado em até 90 dias, após um pedido de […]

POLÍTICA

Às vésperas do julgamento do Marco Temporal, indígenas pressionam STF em protesto

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo retoma a discussão sobre demarcações de terras nesta quarta-feira, 7 Proibidos pela Justiça de fechar uma rodovia em São Paulo, grupos indígenas fizeram uma manifestação contra o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, neste domingo, 4. A medida […]

POLÍTICA

Ministro de Lula celebra MP dos Ministérios e espera barrar Marco Temporal no Senado

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comentou as articulações do governo no Congresso Nacional durante o evento de comemoração dos 54 anos da Ceagesp nesta quinta-feira, 1º O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, definiu como uma “vitória” o […]

POLÍTICA

Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Avaliação é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar o projeto Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de […]

DESTAQUES

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: ‘Não limita as demarcações’

31/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que o projeto defende o interesse público e que pode beneficiar povos indígenas que queiram explorar suas terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur […]

POLÍTICA

Governo Lula tenta adiar votação do Marco Temporal na Câmara

30/05/2023

Proposta é que PL 490/07 seja retirado da pauta da Câmara e deputados formem uma comissão de trabalho para discutir o tema; líderes querem ‘pacto’ com o STF para postergar julgamento O Palácio do Planalto tenta adiar a votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Lideranças do governo Lula 3 encabeçam articulações e buscam […]

DESTAQUES

Deputado defende PL do Marco Temporal: ‘Não deixar o Supremo regulamentar mais uma vez’

30/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Sergio Souza (MDB) apoiou a tese de que somente as terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o PL 490/2007, chamado de Marco Temporal de Demarcação das Terras […]