marco temporal

POLÍTICA

STF: Fachin Suspende Julgamento de Recursos Sobre o Marco Temporal Indígena

29/06/2026

Decisão do presidente da Corte adia a conclusão de um tema complexo, que já viu a tese central derrubada, mas manteve pontos da lei em dezembro de 2025.

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

ESTADO

Lançamento de nova plataforma que eliminará o uso de papel acontece nesta segunda-feira

24/07/2023

Governo do Estado Lança Plataforma de Processo Administrativo Digital Na próxima segunda-feira (24), o Governo do Estado, em alinhamento com as diretrizes governamentais de transformação digital, lançará o Sistema de Processo Administrativo. A iniciativa, desenvolvida pelas secretarias de Governo e Gestão Estratégica e de Administração, visa unificar as demandas internas e externas relacionadas à tramitação […]

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Etiqueta: marco temporal

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