marco temporal

POLÍTICA

STF: Fachin Suspende Julgamento de Recursos Sobre o Marco Temporal Indígena

29/06/2026

Decisão do presidente da Corte adia a conclusão de um tema complexo, que já viu a tese central derrubada, mas manteve pontos da lei em dezembro de 2025.

POLÍTICA

STF forma maioria para invalidar marco temporal de terra indígenas

17/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria para invalidar lei que instituiu marco temporal de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto de Alexandre de Moraes. “O transcurso de mais de 32 anos após esse prazo, sem que os procedimentos tenham avançado significativamente, ou que se tenham empreendido esforços relevantes […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal no plenário do STF

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo

09/12/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]

Indígenas assistem, na primeira turma, a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias

22/02/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas. A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise. As atividades da comissão estão programadas […]

Indígenas acompanham julgamento do marco temporal no STF

POLÍTICA

Gilmar Mendes prorroga comissão sobre Lei do Marco Temporal até fevereiro

21/11/2024

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender até 28 de fevereiro a atuação da comissão que busca um consenso sobre a Lei do Marco Temporal. Essa prorrogação se justifica pela “complexidade” das questões que estão sendo discutidas. Inicialmente, a última audiência estava agendada para o final de dezembro, mas não […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

ESTADO

Lançamento de nova plataforma que eliminará o uso de papel acontece nesta segunda-feira

24/07/2023

Governo do Estado Lança Plataforma de Processo Administrativo Digital Na próxima segunda-feira (24), o Governo do Estado, em alinhamento com as diretrizes governamentais de transformação digital, lançará o Sistema de Processo Administrativo. A iniciativa, desenvolvida pelas secretarias de Governo e Gestão Estratégica e de Administração, visa unificar as demandas internas e externas relacionadas à tramitação […]