STF Mantém Cassação de Mandato de Chiquinho Brazão
Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto por obstrução de Justiça e associação criminosa.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa serão transferidos para Gericinó após decisão do ministro do STF.
Após a decisão do STF, familiares e a ministra Anielle Franco celebram, mas alertam para a necessidade de reparação completa.
Primeira Turma do STF retoma julgamento com voto do relator, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira.
Órgão reforça provas contundentes contra os irmãos Brazão em julgamento no STF; motivação seria atuação política da vereadora.
Anielle Franco acompanha julgamento no STF e clama por medidas contra violência política no país.
Primeira Turma do STF analisa o caso que chocou o país em 2018; sessão é transmitida ao vivo.
A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, anunciou que concederá a Medalha W.E.B. Du Bois de 2025 à ativista brasileira Marielle Franco, vereadora da cidade do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018. A cerimônia será realizada nesta terça-feira (4). Marielle será a primeira figura pública brasileira – e apenas a segunda latino-americana – a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar para realizar atividades físicas dentro do condomínio onde mora. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A […]
O ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação de seu mandato. Brazão, que está preso desde março de 2024, perdeu o cargo em abril por excesso de faltas, após registrar 72 ausências não justificadas. A defesa […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou nesta quarta-feira (30) um recurso de Jair Bolsonaro (PL) em uma ação movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por falas associando o ex-presidente ao assassinato de Marielle Franco, em 2018. Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública. No entanto, em […]
Deputado encerra licença de 122 dias e enfrenta risco de perder cargo caso ultrapasse limite de ausências; PL busca alternativas para mantê-lo no posto Chegou ao fim neste domingo (20) a licença de 122 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que estava afastado das atividades parlamentares desde março. Segundo ele, o objetivo do período […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é […]
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão crucial ao ordenar o arresto dos bens dos ex-policiais militares Rony Lessa e Élcio Queiroz. Ambos foram condenados pelo brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um crime que abalou o Brasil e teve repercussão internacional. A decisão judicial estipula uma indenização […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou, nesta sexta-feira (11), a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar. Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Esta decisão veio em resposta a um pedido da Procuradoria Geral da República, que solicitou mais tempo devido à complexidade do […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, que é acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o deputado está recebendo a assistência médica necessária, […]
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são […]
O relator de representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira, 2, parecer recomendando a cassação do mandato do parlamentar carioca. A decisão foi alvo de protesto de correligionários e apoiadores do psolista. O processo por quebra de decoro, aberto em […]
Na tarde desta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e réu acusado de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018 junto […]
A Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não encontrou registros de conversas entre o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e a vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018. Essa informação foi solicitada por Moraes em resposta a um […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal forneça as conversas entre Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e a vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018. Rivaldo está sob custódia, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo crime. A Procuradoria-Geral […]
A defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), apresentou uma contestação à delação de Ronnie Lessa, que indicou como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Brazão trouxeram à tona documentos que questionam […]
Tudo sobre Google ver mais O Google enviou parecer contra a entrega de dados relacionados às pessoas que pesquisaram informações sobre a agenda da vereadora Marielle Franco em datas próximas ao incidente de sua morte. Essa ação se deu após o pedido de liberação desses registros por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro […]