megadecreto

INTERNACIONAL

Milei ameaça convocar plebiscito se Congresso da Argentina não aprovar ‘megadecreto’

27/12/2023

Presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei voltou a pressionar o Legislativo, na noite desta terça-feira, 26. Em entrevista para um emissora local, o mandatário afirmou que pode convocar uma consulta popular se o Congresso do país não aprovar seu “megadecreto”, editado em 20 de dezembro. De acordo com o mandatário, a lentidão para aprovar […]

INTERNACIONAL

Governo argentino convoca Congresso para acelerar aprovação de reforma econômica

23/12/2023

O presidente Javier Milei convocou sessões extraordinárias do Congresso argentino entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro, para dar início à análise do chamado ‘megadecreto’, um pacote com mais de 300 leis que agem sobre as normas da economia do país. De acordo com a convocação assinada pelo ultraliberal, as pautas devem […]

INTERNACIONAL

Justiça argentina aceita primeira ação contra ‘megadecreto’ de Milei que revoga leis na economia

23/12/2023

A Justiça argentina acatou o pedido da organização social argentina Observatório do Direito a Cidade que solicita a nulidade ‘megadecreto’ anunciado pelo presidente Javier Milei na última quarta-feira, 20. Esta é a primeira ação aceita pela Justiça contra o documento, que possui 83 páginas e derruba 366 leis que regulamentam a economia do país. A […]