Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Mendonça Filho

POLÍTICA

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

04/12/2025

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, […]

POLÍTICA

Motta indica presidente e relator de comissão especial para PEC da Segurança Pública

03/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão especial criada para debater a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O parlamentar Mendonça Filho (União-PE) foi designado como relator. Por meio de suas redes sociais, Motta justificou que os dois têm “ampla […]

POLÍTICA

Deputado quer convocar Mauro Vieira por fala de Lula sobre TikTok na China

16/05/2025

O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do TikTok. No documento apresentado nesta quarta-feira (14), o parlamentar questiona qual seria o […]

POLÍTICA

Votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

20/12/2023

O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano. Ao site da Jovem Pan, o relator do projeto na Casa, deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após […]

DESTAQUES

Deputado Federal Propõe Mudanças no Projeto de Lei do Novo Ensino Médio

11/12/2023

Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, apresenta um Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei do Novo Ensino Médio aprovada em 2017. Após uma série de audiências públicas e discussões técnicas com representantes do setor educacional do país, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) propôs alterações no projeto de lei do Novo Ensino Médio. […]

POLÍTICA

Governo deve ter ‘muita dificuldade’ para barrar derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, diz deputado

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente, na semana passada, o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado Mendonça Filho (União Brasil) aponta que há um movimento forte no Congresso para derrubar o veto presidencial: […]

POLÍTICA

Deputado diz que reforma tributária não pode ser aprovada a ‘toque de caixa’ e defende votação após recesso

04/07/2023

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar ao menos o primeiro turno da […]

POLÍTICA

União Brasil apresenta projeto alternativo ao arcabouço fiscal do governo Lula

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta foi anunciada pelos deputados federais Mendonça Filho, Kim Kataguiri e Fabio Garcia Parlamentares do União Brasil na Câmara dos Deputados divulgaram nesta terça-feira 16, projeto de Lei prevendo um novo regime fiscal em alternativa à proposta do Executivo enviada ao Congresso Nacional, […]

POLÍTICA

Urgente: Mendonça Filho apresenta proposta alternativa ao PL das Fake News

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado do União Brasil protocolou nesta terça-feira, 25, projeto que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou nesta terça-feira, 25, projeto de Lei que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais. O texto foi apresentado […]

POLÍTICA

Deputado do União Brasil protocola projeto para suspender decreto de Lula que muda regras do marco do saneamento

06/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo Mendonça Filho, alterações no texto privilegiam estatais e comprometem o cumprimento de metas e prazos estipulados para a universalização dos serviços de água e esgoto Nesta quinta-feira, 6, o deputado federal Mendonça Filho (União) apresentou um projeto de Decreto Legislativo para suspender […]