Governo Lula sanciona MP 1.304, de reforma do setor elétrico, com mais de 10 vetos
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que visa modernizar o marco regulatório do setor elétrico, segundo publicação desta terça-feira (25), do Diário Oficial da União (DOU). Conforme antecipado na […]
