Etiqueta: Minirreforma eleitoral

POLÍTICA

Senado adia votação da minirreforma, e novas regras não serão válidas para eleições de 2024

03/10/2023

As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como provável relator da matéria no Senado Federal. De acordo com ele, a Casa Alta preferiu “se dedicar com mais profundidade” ao Código Eleitoral, matéria também […]

POLÍTICA

Relator da minirreforma eleitoral explica pressa do Senado para votar projeto: ‘Prazo ficou muito curto’

03/10/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na manhã desta terça-feira, 3, que o prazo para votação da proposta “ficou muito curto”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador disse que “são muitas reformas sendo feitas” e que, por isso, “não terá mais tempo” para votação. […]

POLÍTICA

Pacheco diz que minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário

28/09/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender ao calendário. De acordo com o parlamentar, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com o Código Eleitoral. “Vamos aguardar o sentimento da CCJ em relação a evolução […]

POLÍTICA

Pacheco defende fim de reeleição para cargos do Executivo: ‘Fez bem ao Brasil?’

26/09/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que é contra a reeleição para cargos do Executivo. Para o parlamentar, o assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional. “Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para […]

POLÍTICA

Relator da minirreforma eleitoral terá reunião com Pacheco para acelerar votação

22/09/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), se reúne nesta sexta-feira, 22, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para convencê-lo a apressar a votação do projeto de lei (PL) em tempo de as alterações valerem já para o pleito municipal em 2024. Para isso, o plenário terá que […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral começa a tramitar no Senado

22/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após aprovação, o projeto seguirá para votação no plenário da Casa. Caso não haja mudanças na matéria aprovada na Câmara dos Deputados, a medida ainda precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]

POLÍTICA

Entenda em 5 pontos a minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas […]

POLÍTICA

‘Retrocesso absurdo’, diz deputada sobre minirreforma eleitoral

15/09/2023

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou na manhã desta sexta-feira, 15, a minirreforma eleitoral e a classificou com um “retrocesso”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar afirmou que a proposta beneficia impunidade e flexibiliza regras para prestação de contas. “Tem questões muito sérias que foram mexidas nessa mudança. […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa

15/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O texto altera as regras para a contagem do prazo de inelegibilidade a políticos, com a possibilidade de redução do prazo. Pelas regras atuais, o período de oito anos começa a contar […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

POLÍTICA

Câmara aprova minirreforma eleitoral com votação simbólica e regime de urgência

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 4.438/2023 que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. A votação foi feita de forma simbólica pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e em tramitação de urgência. Entre as mudanças mais significativas, o texto faz alterações na prestação […]

POLÍTICA

Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções. Com o resultado, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, e os parlamentares iniciam a análise do mérito, com previsão […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto

12/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral não vai tratar de fake news por falta de consenso, diz deputada

12/09/2023

A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira, 12, que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar disse que o assunto foi […]

POLÍTICA

Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral, que deve ir ao plenário nesta quarta

12/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer […]

POLÍTICA

Relator evita ‘pontos controversos’ para acelerar tramitação de minirreforma eleitoral: ‘Sistema é bom’

11/09/2023

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a construção de um consenso para aprovação da proposta trará um recado do Congresso Nacional à população: “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”. Em conversa com jornalistas, o parlamentar explicou que a ideia foi priorizar temas com […]

POLÍTICA

Grupo de Trabalho vai votar minirreforma eleitoral nesta segunda

11/09/2023

O Grupo de Trabalho (GT) da minirreforma eleitoral vai votar o relatório do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. A decisão para votar o parecer foi tomada na última quarta-feira após reunião de parlamentares que integram o GT. Os deputados chegaram a um acordo para o parecer do petista ter dois projetos, um projeto […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer de relator nesta segunda-feira

11/09/2023

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. O parecer contará com dois projetos, um de lei e outro de lei complementar. Após ser aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no plenário […]

DESTAQUES

CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas

10/09/2023

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia no dia 11. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na segunda-feira, 11. Na mesma data, a […]

POLÍTICA

Relator adia entrega de relatório sobre a minirreforma eleitoral

07/09/2023

A análise da minirreforma eleitoral foi adiada após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o grupo de trabalho que discute o tema. A previsão era de que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira, 6. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 5 […]

POLÍTICA

‘Não vai dar a representatividade que o povo precisa’, critica Luiz Philippe de Orléans e Bragança sobre reforma eleitoral

04/09/2023

Nesta segunda-feira, 4, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT) apresenta o relatório para o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que deve ajustar regras para as eleições municipais de 2024. Para comentar as possíveis mudanças e manutenções no sistema eleitoral, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Luiz Philippe de […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]