ministério do trabalho

POLÍTICA

Érika Hilton critica relatório e cobra fim da escala 6×1: ‘Não atende à principal demanda’

02/12/2025

A deputada Érika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil, reagiu ao parecer apresentado nesta terça-feira (2) pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) na Subcomissão Especial da Escala 6×1 da Câmara. Para ela, o relatório não responde ao principal pedido da população. A deputada disse também à reportagem que […]

POLÍTICA

Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita

23/11/2023

Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]

POLÍTICA

Deputados tentam derrubar restrições ao funcionamento de comércios no final de semana

22/11/2023

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limita o trabalho nos finais de semana. Já foi apresentado um Projeto de Lei e outros 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que sustam os efeitos da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, […]

ministro-do-trabalho-luiz-marinho-coletiva-sobre-trabalho-analogo-a-escravidao-reproducao-gov

DESTAQUES

Ministro do Trabalho defende jornada semanal de 4 dias; tema ainda não foi discutido com Lula

09/10/2023

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), propõe redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), expressa a defesa pela redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias. Ele acredita que a economia brasileira suportaria essa redução e destaca a importância de debater […]

POLÍTICA

‘Se a Uber quiser sair do Brasil, problema da Uber’, diz Luiz Marinho

04/10/2023

O ministro Luiz Marinho (PT), chefe da pasta do Trabalho e Emprego, afirmou que, caso a Uber queira deixar o Brasil, o “problema é só” da empresa de transporte por aplicativo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 4, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso […]

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante o 5º Congresso Nacional realizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT)

POLÍTICA

Reunião entre governo, sindicatos e empregadores termina sem acordo sobre relações trabalhistas

23/05/2023

Palácio do Planalto espera a definição de um calendário entre os membros do GTI para avançar na proposta de revisão das leis que regem o trabalho no país O Grupo de Trabalho de Interministerial da Negociação Coletiva não avançou nas questões que devem nortear as novas relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o […]

Homem andando de bicicleta com uma bag laranja

POLÍTICA

Trabalhadores de aplicativos e empresas aguardam definições jurídicas do novo governo para a categoria

06/01/2023

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho destacou a necessidade de regulamentação do segmento, mas descartou o formato de contratação por CLT; sindicatos apresentam suas visões A discussão em torno da garantia de direitos para trabalhadores que atuam com aplicativos de entrega e transporte ganhou novas etapas nesta semana, depois que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério do Trabalho avança na regulamentação dos profissionais de aplicativos

28/04/2022

A ideia é inserir os trabalhadores de aplicativos nos benefícios da Previdência Social, como auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Imagem: Divulgação / Uber A regulamentação dos profissionais que atuam com aplicativos, como Uber e iFood, está cada vez mais próxima. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que existe um estudo em fase avançada para […]